Presidente do STJ volta a defender redução de recursos judiciais

Nenhuma alteração no sistema judiciário brasileiro terá sentido, caso não se reduza o excesso de recursos que a legislação processual permite. A tese do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, voltou a ser defendida por ele, na abertura do 1º Encontro Doutrina-Jurisprudência de Direito Processual Civil.

Para Costa Leite, o STJ ficará inviabilizado se, no projeto de Reforma do Poder Judiciário, “não contarmos com instrumentos de contenção de recursos e agilização da prestação jurisdicional tais como a súmula vinculante e a repercussão geral da questão”

O ministro também afirmou não se tratar de corporativismo e sim de uma “preocupação com o aprimoramento do Poder Judiciário”. Segundo ele, “por isso queremos sensibilizar o Legislativo para a nossa proposta”.

Para demonstrar a gravidade da questão, Costa Leite recorreu aos números afirmando que o tribunal, que recebe 3 mil processos por semana, deve julgar 120 mil recursos apenas neste ano.

O presidente do STJ também disse que, se houvesse alterações significativas nos Códigos de Processo Civil e Penal, “talvez nem precisássemos de uma reforma no texto constitucional”.

Costa Leite ainda se comparou a um “velho realejo” por repetir que “o texto atual reforma não atende às necessidades do Poder Judiciário e muito menos da sociedade”.