Senado inicia discussões sobre a Reforma do Judiciário

O Senado Federal irá realizar uma série de audiências públicas para iniciar os debates sobre a Reforma do Poder Judiciário. As audiências foram pedidas pelo relator da reforma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Bernardo Cabral (PFL-AM).

O requerimento de Cabral, aprovado por unanimidade na CCJ, solicita sejam convidados os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Velloso; do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite; do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Almir Pazzianotto; do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Sérgio Xavier Ferolla; e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo Oscar de Castro.

Para o parlamentar, que foi presidente do Conselho Federal da OAB e relator do Congresso Constituinte, a reforma tem de ser estrutural, apesar da rapidez demandada pela sociedade para a melhoria e maior agilidade da Justiça brasileira.

Ele quer o máximo de informações sobre o assunto, que tratará de temas polêmicos como o efeito vinculante, a agilidade do processo judicial, a quarentena para ministros de tribunais e a criação do Conselho Superior de Justiça.

Por sugestão do senador Jefferson Péres (PDT-AM), também será convidado a falar na CCJ o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Cabral acatou ainda proposta do senador Edison Lobão (PFL-MA) sugerindo a vinda de presidentes das Associações Estaduais e Federal de Magistrados.

O relator da reforma na CCJ adiantou aos senadores que o presidente do Colégio dos Tribunais de Justiça, desembargador José Fernandes (TJMG), levará à comissão as sugestões das Justiças Estaduais, colhidas durante o encontro que se realizará brevemente em Belém (PA).