Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Coluna do Rio

Globo poderá fazer acordo com MP em caso de 'Laços de Família'

A TV Globo e Ministério Público poderão assinar um acordo para acabar com o conflito na Justiça que dura desde agosto, envolvendo as novelas da emissora. As duas partes farão uma audiência no próximo dia 12 de dezembro na 1ª Vara da Infância e Juventude.

A Globo se comprometeria a seguir "um termo de ajustamento de conduta, balizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente". O Ministério Público retiraria as ações civis públicas contra as novelas "Laços de Família", "Uga-Uga" e "A próxima vítima".

Cachorro em apartamento

Pela primeira vez, a Justiça do Rio de Janeiro obriga o proprietário de um cão a retirar o animal de seu apartamento.

Depois de um ano de processo, o dono da cobertura 01, do Edifício Rio Copa, no Leme, perdeu o direito de ter 11 animais em seu apartamento.

Na quarta-feira (29/11), dois oficiais da Justiça, acompanhados de policiais militares e Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (SUIPA) cumpriram a determinação da juíza, Ledir Dias de Araújo, da 40ª Vara Cível para a retirada dos animais.

Juízes

Não será desta vez que os 146 cargos vagos de juiz no Estado do Rio serão preenchidos.

Dos 857 canditados inscritos no 33º Concurso para ingresso na Magistratura, apenas 12 habilitaram-se na prova preliminar.

Os sobreviventes enfrentam provas específicas e os que se habilitarem nessa etapa prestam, ainda, provas orais.

Cortes de arbitragem

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar a Lei que fixou regras para o funcionamento de cortes de arbitragem no país.

O julgamento, que poderá mostrar claramente quem são os conservadores e os progressistas, seguia apertado (1x1), até que o ministro Ilmar Galvão pediu vistas do processo. Pelos precedentes salvam a lei os ministros Nelson Jobim , Maurício Corrêa, Marco Aurélio e Carlos Velloso.

Aluguel

O Supremo está negociando com a Presidência da República o empréstimo de um imóvel de acordo com o status de um ministra, da recém aprovada Ellen Gracie Northfleet.

Se chegar fevereiro, data da posse, e a ministra não tiver onde morar, terá que meter a mão no bolso para pagar o aluguel. Ou melhor, na bolsa.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2000, 11h58

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/12/2000.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.