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Fumante perde na Justiça

Souza Cruz não precisará pagar R$ 2 milhões a fumante amputado

O designer gráfico aposentado Eduardo Ventura, 48 anos, é fumante há 31 anos. Em conseqüência do fumo, contraiu uma doença chamada tromboangite obliterante e perdeu as pernas. Agora, ele luta na Justiça para receber uma indenização da Souza Cruz superior a R$ 2 milhões. Mas a companhia obteve vitória na Justiça mineira.

Há dois meses, o aposentado obteve uma tutela de R$ 100 mil, que a empresa depositava em juízo. Mas a tutela foi derrubada pela Justiça mineira. A sentença final do caso deverá sair ainda este ano.

A batalha judicial entre o fumante e a companhia acontece no momento em que a lei antifumo poderá ser aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (9/11).

A lei restringe o uso e a propaganda de cigarros. A exposição de cartazes e similares somente poderão ser colocados em locais fechados, como shoppings e pontos-de-vendas.

O relator, José Roberto Arruda (PSDB-DF), apresentou estudos para mostrar que a restrição à propaganda de cigarros resulta na redução da venda do produto. Na Noruega a venda caiu em 20%. Na Finlândia, o percentual foi de 37% e na Nova Zelândia, de 21%. Na França, a redução foi de 14%.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2000, 0h00

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