Morosidade em debate

Fórum debate lentidão da Justiça baseado em artigos de jornais

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8 de novembro de 2000, 23h00

A lentidão da Justiça e os problemas mais graves do Judiciário serão discutidos nesta quinta-feira (9/11) na abertura do Fórum de Debate sobre Modernização do Direito, em Santa Catarina.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, pretende fazer uma autocrítica baseada em artigos e editoriais jornalísticos. O material trás as principais críticas feitas a Justiça, principalmente em relação à morosidade.

Naves admitiu que a Justiça é lenta, mas fez uma ressalva. “Quando a justiça é rápida, não é segura. Se a Justiça não é segura, não adianta ser rápida”, afirmou.

O vice-presidente do STJ discutirá como a Reforma do Judiciário, em tramitação do Senado, poderá contribuir na agilidade da Justiça, a partir da aprovação do efeito vinculante e da repercussão geral.

Segundo Naves, os mecanismos podem favorecer a contenção de recursos processuais e evitar o congestionamento do STJ. O texto atual da Reforma cria os mecanismos de contenção apenas para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2000.

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