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Dois ministros, duas medidas

FHC demora para indicar ministro do STJ

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Há um espaço de quatro dias entre a derradeira sessão da vida do ministro Octávio Gallotti no Supremo Tribunal Federal e a comunicação, pelo Palácio do Planalto, da primeira mulher indicada para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país.

Mais uma vez, o presidente da República quis posicionar-se na vanguarda de seu tempo, entrando para a História como o primeiro chefe do Executivo brasileiro a nomear para o Supremo uma representante do sexo feminino.

Para isto não relutou, porém, em quebrar a hierarquia do Judiciário, dando preferência à integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Tal fato gerou a ira dos membros do Superior Tribunal de Justiça, chegando a suscitar queixas do presidente daquela casa.

À ira, some-se o descaso: sem tanto alarde e há bem mais tempo, o ministro Eduardo Ribeiro pediu sua aposentadoria, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto. Ao se aposentar precocemente, o ministro renunciou a presidir a Corte (o que faria já em 2004), declarando seu aborrecimento com o massacre que representa o recebimento de mais 20 novas ações a cada dia, média de cada juiz do STJ.

A lista com o nome dos três desembargadores foi votada pelo Pleno do STJ em 12 de setembro, um mês e meio antes da aposentadoria de Gallotti. Até hoje, porém, nenhum deles teve notícia boa ou ruim.

Se Ribeiro saiu reclamando do excesso de trabalho, esse excesso deve piorar para os ministros do STJ que integram as duas primeiras turmas, aquelas que tratam de direito público.

Já com um integrante em licença médica, o remanejamento decorrente da aposentadoria do ministro desfalcou-as ainda mais, às vésperas da já programada enxurrada de processos (são esperados mais de cem mil) reclamando a correção do Fundo de Garantia.

Uma nova nomeação - na verdade, a escolha de um nome entre três - ajudaria, mas o presidente da República hesita frente à corte infra-constitucional. O STJ já tem duas mulheres entre seus integrantes.

O presidente da República está fazendo passarem raiva os ministros do STJ. Não pode é eles quererem fazê-lo passar raiva também.

 é repórter da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 8 de novembro de 2000, 0h00

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