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Coluna do DF

INSS: Pequenos times saem-se bem no Campeonato Brasileiro do Calote.

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É do São José Esporte Clube a oitava maior dívida ativa para com a Previdência: o clube deve R$ 3,08 milhões.

As novas descobertas da CPI do Futebol do Senado mostram que o Campeonato Brasileiro do Calote é democrático.

A Agremiação Sportiva Arapiraquense, por exemplo, aparece em 23º lugar, com uma dívida de R$ 1,08 milhão.

O futebol catarinense está bem na disputa. Tanto o Figueirense Futebol Clube quanto o Blumenau Esporte Clube aparecem entre os 21 maiores devedores. Juntos, devem R$ 2,8 milhões.

Campeonato democrático II

Até agora, falava-se mais dos grandões do futebol. Mas agora se sabe que entre os 12 clubes que responderão processo por apropriação indébita estão o Oeste Futebol Clube, o Esporte Clube XV de Jaú, o Uberlândia Esporte Clube, o Atlético Clube Goianiense, o Londrina Esporte Clube e o Paraná Clube.

Todos eles descontaram a contribuição previdenciária dos salários mas não a repassaram à Previdência Social.

Campeonato democrático III

Outra descoberta da CPI: entre as 20 maiores renúncias fiscais da Previdência Social em prol de clubes de futebol, constam o Clube Atlético Juventus (9º lugar), o Moji Mirim Esporte Clube (14º) e o Esporte Clube Santo André (20º).

O problema está nas tais brechas legais, que não consideram as mensalidades dos associados como arrecadação passível de pagamento para a Previdência. Apenas com o Juventus, essa renúncia significa R$ 920 mil em 2001. Somando a renúncia dos três clubes, a Previdência fica mais pobre em R$ 1,84 milhão.

A volta aos quartéis

Muita gente quer restringir ao máximo a atuação da Justiça Militar, reservando a ela casos de Corte Marcial e uns poucos outros.

Pelo sim, pelo não, podem começar pelos dois consultórios odontológicos existentes no edifício sede do Superior Tribunal Militar (STM) e pelo posto de combustíveis no Setor de Garagens Norte, motivos de recentes licitações.

 é repórter da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2000, 0h00

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