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Depósito esquecido

Alfaiate de Belo Horizonte pode receber R$ 2,8 milhões da CEF

Uma decisão judicial pode mudar a vida de um alfaiate em Belo Horizonte. Ele luta na justiça para receber um valor de R$ 2,8 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF). A decisão depende ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

O alfaiate diz ter encontrado o recibo de um depósito do dia 21 de novembro de 1967 após anos. Na primeira instância da Justiça, ele ganhou direito de ser restituído em Cr$ 900 mil com correção monetária. A CEF quer suspender a execução do valor, embora tenha dois imóveis penhorados para cumprir a decisão judicial.

Na Terceira Turma do STJ, o julgamento do caso terminou empatado. O relator, ministro Ari Pargendler, e o ministro Waldemar Zveiter, votaram pela concessão da liminar. Os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Pádua Ribeiro negaram o pedido a CEF. Agora, o voto de desempate será da ministra Nancy Andrighi com um novo julgamento da medida cautelar

A CEF apresentou um documento para comprovar que o recibo do depósito é falso. Para provar a falsificação foram mostrados dois livros com valores de todos os recursos realizados nos cofres da agência no dia 21 de novembro de 1967. O valor de Cr$ 900 mil do alfaiate não consta no registro. No dia foi encontrado um valor total de Cr$ 64.594,28.

O documento somente foi apresentado pela CEF depois da sentença definitiva, fato que impossibilitou ajuizar o recurso. A CEF promoveu uma ação rescisória para anular a decisão do juiz da 7ª Vara Federal de Minas Gerais.

Os advogados da Caixa não acreditam que o alfaiate tenha ficado com a fortuna esquecida por mais de 20 anos sem gastar. A CEF quer que seja concedida uma liminar para a suspensão da execução do valor. O banco alega que o alfaiate não teria condições financeiras para uma possível devolução do pagamento.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2000, 0h00

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