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OAB-SP

Advogados de SP escolhem dirigentes da OAB dia 16/11

Os advogados paulistas elegem no próximo dia 16 os novos dirigentes da OAB-SP (secção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil).

Concorrem duas chapas: Avança OAB, encabeçada pelo atual secretário-geral da entidade Carlos Miguel Aidar, e Oposição Unida, capitaneada por Roberto Ferreira, ex-presidente da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo).

Eles disputam os votos dos cerca de150 mil advogados do Estado. O eleito administrará um orçamento anual estimado em R$ 69 milhões para 2001. Este ano, o orçamento foi de R$ 48 milhões.

Votam todos os advogados com as anuidades em dia. Boa parte dos advogados poderá não participar da eleição, já que a inadimplência está por volta dos 40%, o índice mais alto da história da entidade. Aidar diz que sua chapa representa a continuidade do trabalho da atual gestão e também sua evolução "com uma marca própria".

O coordenador de sua campanha é Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da entidade e o advogado que defendeu o prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PTN), no processo de improbidade que o afastou 19 dias do cargo.

Ferreira dirigiu a CAASP na gestão anterior, embora tenha rachado com a diretoria. Agora, ele reúne em sua chapa vários de seus adversários na eleição passada, dentre os quais Raimundo Hermes Barbosa, então candidato à presidência da OAB-SP e atual postulante ao cargo de presidente da CAASP.

Ferreira é o do grupo do advogado José Roberto Batochio, também ex-presidente da entidade e atual deputado federal (PDT-SP). Aidar afirma que dará prioridade à valorização do ensino do direito e à capacitação profissional. "A idéia é desenvolver mais o departamento cultural e melhorar a Escola Superior da Advocacia, criada na atual gestão", diz.

O candidato da situação diz ainda que criará plantões de prerrogativas para defender advogados ameaçados por autoridades no exercício da profissão nos principais foros do Estado.

No campo dos serviços, Aidar quer ampliar a atuação da CAASP - que oferece livraria e farmácia a preços mais baixos que os do mercado, entre outras coisas - e criar uma cooperativa de consumo para material e equipamentos de escritório. "Outro ponto importante é a revisão do convênio de assistência judiciária (entre OAB e Procuradoria Geral do Estado para prestar assistência jurídica à população carente), pois a tabela (de honorários) está defasada", conclui.

"50% da classe depende do convênio de assistência judiciária para sobreviver. A atual gestão nada fez para melhorar a situação desses advogados", rebate Ferreira. "Temos de atualizar os valores e exigir mais rapidez no pagamento dos honorários".

Além disso, Ferreira prioriza o atendimento ao advogado atingido em suas prerrogativas profissionais. Segundo ele, nunca se prendeu tantos advogados por desacato em audiência. "A diretoria da OAB relegou a defesa das prerrogativas profissionais ao último plano de importância e nunca se posicionou como deveria", diz.

Ele propõe a criação de um sistema de atendimento 0800 para agilizar a solução desses casos. Pretende também semiprofissionalizar a comissão de prerrogativas da entidade para possibilitar atendimento imediato.

O líder oposicionista quer criar o Instituto de Previdência dos Advogados de São Paulo, "a exemplo dos institutos de previdência privada já existentes em outras seccionais do país".

Em relação à Escola Superior da Advocacia, um dos pontos altos da atual diretoria, Ferreira diz que será mantida e valorizada, com a ampliação de suas atividades para o interior do Estado.

Quanto à CAASP, reivindica para si o sucesso do empreendimento. "Quando compramos o prédio novo e montamos a atual estrutura com farmácia e livraria, fizemos a maior revolução social da história da advocacia. Vamos ampliar esse trabalho", diz.

"O nível de atendimento que o advogado tem hoje na CAASP deve-se à atual gestão", diz Aidar.

Fonte: Jornal do Dia com reportagem de Eunice Nunes

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 2000, 0h00

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