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Compensação de cheques

BC: depósitos, cheques e DOCs serão compensados no mesmo dia.

O Banco Central vai estabelecer que valores depositados por ordem de crédito (DOC) ou cheque estejam disponíveis no mesmo dia em que forem creditados nas contas. O BC constatou que, com a tecnologia mais avançada do mundo, a rede bancária brasileira não tem como explicar a demora atual na compensação.

A íntegra da medida foi divulgada pelo diretor de Política Monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, na terça-feira (31/10), mas só deverá entrar em vigor em agosto do ano que vem.

Hoje, a transferência entre bancos pode levar até 48 horas para se efetivar, se acontecer na mesma praça, embora na conta do depositante o valor seja imediatamente sacado.

No caso dessas transferências em tempo real será criada uma câmara própria: o Sistema de Transferência em Tempo Real (STR). A Câmara privada para títulos públicos (LDL), fará a liquidação desses papéis, igualmente em tempo real. O mercado poderá optar pela LDL ou com liquidação pela taxa Selic.

Os testes começarão a ser feitos pelas instituições financeiras a partir de agosto de 2001. Nessa data, os bancos não poderão mais recorrer ao sistema de redesconto (empréstimo de recursos pelo BC a taxas mais elevadas que pelo setor interbancário), caso fechem o balanço diário com saldo negativo.

As novas regras do BC prevêem ainda a criação de uma câmara específica para cobrir as eventuais faltas de recursos das instituições que operam no sistema.

Revista Consultor Jurídico, 4 de novembro de 2000, 0h00

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