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Fraudes no seguro

Seguradoras perdem R$ 5 bilhões com fraudes

O volume de fraudes é um dos principais fatores de encarecimento do preço do seguro no Brasil. Os valores pagos indevidamente pelas seguradoras, representam cerca de 25% a 30% do total de indenizações e equivale de R$ 3,5 bilhões a R$ 5 bilhões.

A revelação é feita pela revista Rumos, editada pela ABDE - Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento. A Rumos acaba de ganhar, pela quarta vez consecutiva, o Prêmio Aberje Rio 2000 e também o Prêmio Aberje Brasil 2000 como a melhor revista de entidades, justamente quando completa 25 anos de circulação.

O Brasil já ocupa a 5ª colocação no ranking dos países mais suscetíveis às fraudes em todo o mundo.

Diante desse quadro, as companhias de seguros têm tido reações das mais diversas, que vão desde a criação de telefones gratuitos para denúncias anônimas a departamentos específicos de combate a fraude.

Para o vice-presidente do Sindicato das Seguradoras do Rio de Janeiro, Lúcio Marques, "se a quantidade de sinistros fraudulentos é grande, as seguradoras têm que aumentar o preço do seguro, atingindo o bolso do segurado", disse ele à Rumos.

O combate à fraude esbarra na dificuldade de comprová-la. "A prova insofismável só vai existir, se o fraudador confessar, e isso ele não vai fazer nunca", advertiu Marques.

Ações

Na Europa, segundo informa a revista, existe o Comitê Europeu de Combate às Fraudes que age embasado num gigantesco banco de dados, abastecido pelas seguradoras e interligado aos órgãos de Segurança pública e às Polícias Federais e Rodoviárias.

No Brasil, enquanto não há ações específicas por parte das entidades representantes, as seguradoras se mobilizam individualmente para coibir os sinistros fraudulentos de sua própria carteira de seguros.

A Marítima criou o seu disk fraude, através de um 0800. A Liberty Paulista foi ainda mais longe: além de instituir o seu 0800 para denúncias anônimas de fraudes, montou a Unidade de Investigações Especiais (UIE), um departamento com profissionais treinados por agentes da CIA, BFI, Scotland Yards, entre outros. Até o momento é a única seguradora brasileira filiada à Associação Internacional de Unidades de Investigação.

Setor expressivo

Segundo a revista Rumos, o mercado de seguros vive um período de grande evolução. A participação no PIB brasileiro saltou de 1%, em 1994, para 3% no ano passado. Suas reservas técnicas acumuladas giram em torno de R$ 26 bilhões.

A previsão da Federação Nacional das Seguradoras, para os próximos dez anos, é de uma arrecadação em torno de R$ 278 bilhões. Isto porque hoje os seguros atingem apenas cerca de 30% da população brasileira.

Privatização

O potencial do mercado de seguros tem atraído investidores e analistas do mundo inteiro. A batalha judicial para quebrar o monopólio do resseguro, que já dura quatro anos, parece estar próxima de chegar ao fim.

O IRB Brasil, Instituto de Resseguros, aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal para ser leiloado às gigantes dos mercados nacional e internacional.

O grande interesse pelo resseguro se justifica pelos números. Esse setor deve faturar cerca de 650 milhões de dólares no primeiro ano de operação, pelos 21 grupos de resseguradores estrangeiros que já estão no Brasil, prontos para dar o pontapé inicial.

O Brasil é o maior mercado de resseguro do mundo, com menos riscos, o que explica o interesse desses grupos internacionais. A incidência de sinistros - catástrofes naturais, como terremotos e tornados - é inexpressiva.

Para o diretor executivo da resseguradora alemã, Munich-Re, Nikolaus von Bomhard, da mesma forma que um sinistro de grandes proporções nos Estados Unidos reflita direta ou indiretamente no Brasil. Para ele, se o mercado estrangeiro estiver bem, o brasileiro também terá vantagens com esse cenário e vice-versa.

Concorrência

A emenda constitucional Nº 20, de dezembro de 1998, que estabelece a livre competição entre o setor privado e o regime geral da Previdência, trouxe uma expectativa ainda maior de crescimento para o mercado de seguros.

Com a reforma da Previdência Social, o setor poderá ter de volta, em 2001, a carteira de Acidentes do Trabalho, que lhe foi tirada pelo governo em 1967. Outra medida muito aguardada é o Decreto Lei nº 73, do artigo 192 da Constituição Federal, que regula as operações do mercado de seguros.

Os dados de acidentes fatais no trabalho, são alarmantes. O último Anuário de Estatísticas do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o número de trabalhadores mortos em 1997, no Brasil foi de 149 para cada um milhão de trabalhadores. No mesmo período o Reino Unido houve dez acidentes fatais. Nos Estados Unidos, apenas cinco, dentro da mesma escala.

Diante desse quadro, o setor de seguros já está tomando algumas providências para quando assumir a carteira de Acidentes do Trabalho, no sentido de coibir esse tipo de sinistro.

Uma delas é a de exigir das empresas um plano de prevenção de acidentes, acordado entre empregadores e empregados, especificando os investimentos previstos, segundo normas padronizadas, de acordo com o tipo de atividade.

As normas de segurança serão fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho. Serão aplicadas multas e sanções às empresas que não obedecerem as regras de segurança e prevenção estabelecidas nos planos.

As seguradoras estarão munindo as empresas de conhecimentos, experiências internacionais, pesquisas e subsídios para prevenir os acidentes.

Será trazido para o Brasil todo o know how das companhias que operam com esse seguro no exterior. A americana Liberty Mutual, por exemplo, que controla a Liberty Paulista Seguros, possui uma das maiores carteiras de acidentes do trabalho no mundo.

Para denúncias de fraudes em seguros:

Marítima: 0800 153156

Liberty Paulista: 0800 551707

Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2000, 0h00

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