Pontos perdidos: TST anula contrato de Rincón com o Santos.

Os pontos que o Santos ganhou nos jogos dos quais o colombiano Freddy Rincón participou correm o risco de ser anulados. O Tribunal Superior do Trabalho cassou a liminar que permitia ao jogador transferir-se do Corinthians para o clube da Vila Belmiro.

Com isso, o contrato com o Santos perde a sua validade – pelo menos até que novo julgamento ocorra.

A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ursulino Santos – a quem só são encaminhados pedidos que aleguem graves irregularidades em processos. O ministro entendeu que a liminar a favor de Rincón, concedida na primeira instância, não poderia ser dada em pedido cautelar, como ocorreu.

A decisão só poderia ser adotada na ação principal, que tem prazo de 1 mês para ser apresentada, depois do pedido cautelar.

Embora tenha sido noticiado suposto acordo de cavalheiros entre os presidentes do Corinthians (Alberto Dualib) e do Santos (Marcelo Teixeira), intermediado pelo presidente da Federação Paulista de Futebol (Eduardo José Farah), os advogados prosseguiram no processo.

O ministro Ursulino Santos afirmou que seguiu a jurisprudência do TST ao tomar a decisão. Segundo ele, “o decurso do tempo poderá tornar inviável para o clube (Corinthians) exigir o cumprimento do contrato firmado com o atleta, causando-lhe dano irreparável”.

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2000.