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Justiça reconduz Pitta

Advogados de Pitta mudaram estratégia

Ao perceberem que um agravo de instrumento rebatendo ponto a ponto a liminar que afastou Celso Pitta da prefeitura, teria apreciação lenta, os advogados do prefeito mudaram sua estratégia.

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Mário Sérgio Duarte Garcia, ambos ex-presidentes da OAB, planejavam só agir na segunda-feira. Mas o clima, no final de semana, favoreceu a nova tática: aproveitar a perplexidade de uma cidade sem comando e impetrar Mandado de Segurança, invocando a estabilidade das instituições.

O desembargador Hermes Pinotti, 4º vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, aceitou o argumento e suspendeu neste domingo (26/3) a liminar que afastava Celso Pitta da Prefeitura de São Paulo.

O pedido foi atendido porque, na decisão que afastou Pitta, não foram especificados "os motivos pelos quais seria necessário o afastamento do prefeito para a instrução processual, apesar de constar da decisão ser a prova pré-constituída".

"À vista do exposto" - afirmou o desembargador - "concedo a liminar pleiteada até a apreciação do efeito suspensivo no agravo de instrumento, para garantia do contraditório e estabilidade das instituições". Pinotti solicitou também que os promotores enviem mais informações a respeito do caso.

Segundo o desembargador, a sua "decisão visa garantir a estabilidade do Executivo municipal até que seja interposto o agravo de instrumento" pela defesa de Pitta. "A população de São Paulo não merece essa insegurança", afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2000.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2000, 0h00

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