Secretário do meio ambiente de Niterói (RJ) é ameaçado de morte

Ambientalistas têm sido ameaçados por criar obstáculos a atividades lucrativas mas que seriam também prejudiciais ao meio ambiente. Na semana passada, dirigentes da Secretaria do Meio Ambiente de Niterói (RJ) teriam recebido ameaças de morte.

Em 1999, dois ativistas foram brutalmente assassinados. Um deles, Álvaro Marques, coordenava campanha em defesa dos manguezais de Angra dos Reis, e havia sido ameaçado por caçadores e especuladores imobiliários. O crime ainda não foi punido.

Conforme informou a Secretaria de Niterói, no dia 28 de fevereiro, sua sede amanheceu com as portas trancadas pelo lado de fora com correntes e cadeados. Em seguida, Rogério Rocco, secretário do Meio Ambiente da cidade, teria recebido duas ameaças anônimas por telefone.

– “Vocês cruzaram nosso caminho e vão rodar…” diziam em uma das ameaças, “Você agora e o Guida durante a campanha… e o aviso disso foram as correntes e os cadeados que colocamos na sede da secretaria” (Fernando Guida é o sub-secretário do meio ambiente); e a outra falava em “jogar uma granada” no prédio da Secretaria.

Guida e Rocco pediram proteção à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro.

De acordo com o sub-secretário, a Secretaria tem atuado em diversas frentes e não foi possível identificar os responsáveis pelas intimidações. Mas há um grupo de voluntários trabalhando nesse sentido.

A Apedema-RJ (Assembléia das Entidades de Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro), já manifestou seu apoio aos dirigentes. Segundo a instituição, “os ambientalistas do Estado não se intimidarão diante dos agressores do meio ambiente e encaram estas ameaças como um desafio não só a manter a luta, mas ainda no sentido de ampliar suas as contra esses agressores”.

Outro caso envolve o ex-prefeito de São Francisco de Itapoana, Aristides Arthur Soffiati Netto. Ele está sendo processado por alegados danos morais contra o atual prefeito da cidade. De acordo com Soffiati, o prefeito cometeu diversas agressões ao meio ambiente, tendo desrespeitado determinações do Ibama.

Caso o pedido do atual prefeito de São Francisco de Itapoana seja acolhido, Soffiati poderá ser condenado a cumprir pena de um a seis meses de detenção.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2000.