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Maria Helena foge da cassação

Vereadora Maria Helena falta a depoimento pela segunda vez

Pela segunda vez, a vereadora Maria Helena não compareceu à Câmara dos Vereadores de São Paulo para prestar depoimento à comissão processante que analisa o processo de cassação de seu mandato. O depoimento da vereadora seria tomado nesta sexta-feira (3/3).

Desta vez, a justificativa foi de que ela não dará satisfações porque o processo de cassação não passa de uma armação para arruiná-la.

Maria Helena é acusada por falta de decoro parlamentar, tentativa de extorsão e apropriação de parte dos salários e dos tíquetes de refeição dos funcionários de seu gabinete. Perante a Justiça, a vereadora responde por três processos, um deles por porte ilegal de armas.

Na primeira vez em que Maria Helena faltou ao depoimento, dia 24 passado, o advogado da vereadora, Laertes Torrens, justificou a ausência com um atestado médico.

O médico da família da vereadora, Oswaldo Pereira Guimarães, atestou que ela sofre de labirintite, hipertensão e tem um edema na laringe, e que Maria Helena precisaria repousar por uma semana.

Em seguida, Torrens obteve uma liminar na Justiça que suspendeu os trabalhos da comissão processante por uma semana. Por isso, o depoimento da vereadora havia sido marcado para esta sexta-feira.

Os trabalhos da comissão têm de ser concluídos até 1º de maio e a tática da vereadora é adiar seu depoimento até que esse prazo expire. Um dos membros da comissão processante, o vereador José Mentor (PT), disse à revista Consultor Jurídico que "hoje ficou evidente que o objetivo da vereadora é o de tumultuar os trabalhos".

Segundo Mentor, foi marcado novo depoimento para a vereadora para 13 de março, quando também serão ouvidas as testemunhas de acusação. Depois, será marcada uma data para que as testemunhas de defesa deponham.

Para o assistente jurídico do bloco de oposição da comissão processante, o advogado Luiz José Bueno de Aguiar, "o prazo improrrogável de 90 dias para a comissão se pronunciar sobre as denúncias está sendo habilmente prolongado pela defesa e, contrariando a independência do legislativo, acabará levando ao arquivamento por excesso de prazo".

Contudo, Mentor afirmou que os trabalhos terão continuidade com ou sem o depoimento de Maria Helena. A nova data marcada para o depoimento está sendo considerada como mais uma chance de a vereadora se defender das acusações.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2000.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2000, 0h00

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