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Heróis ou vilões?

Hackers provocam ataques maciços a sites do Judiciário

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Nessas últimas semanas, os "hackers", piratas do mundo cibernético, vêm promovendo pela Internet uma série de investidas contra importantes sites, alguns inclusive no Brasil. Chamados pelos especialistas de "ataques maciços", consistem no bombardeio dos computadores que hospedam os sites com uma quantidade de informações milhares de vezes acima da normal. O resultado pode ser pane no sistema.

Quem lê os jornais poderá concluir que o Poder Judiciário brasileiro é a mais nova vítima de um desses "ataques maciços". Por meio de páginas e páginas de acusações - algumas excessivamente destemperadas - contra a magistratura, vem-se criando uma perigosa comoção contra o Judiciário, e disso decorrerão consequências imprevisíveis para o Estado democrático de Direito.

Toda a movimentação em torno da reivindicação salarial dos juízes federais e do trabalho vem sendo marcada por uma série de pequenas hipocrisias e de grandes omissões. Todo o ônus político e institucional relativo aos vencimentos da magistratura foi deliberadamente jogado nos juízes e, de modo especial, nos ministros do Supremo Tribunal Federal, simplesmente porque os titulares dos Poderes Legislativo e Executivo não tiveram, até então, vontade política de fixar o teto para o funcionalismo público. Sabem que terão de cortar os vencimentos de inúmeros apaniguados, cabos eleitorais e de outros membros das cúpulas governamentais no plano federal e nos Estados até mesmo em alguns Tribunais de Justiça.

Por conveniência ou por ignorância, provoca-se o povo brasileiro, que há décadas vive um gravíssimo problema habitacional, ao chamar de "auxílio-moradia" o que na realidade é a concessão de uma equivalência salarial, nos termos da lei nº 8.448/92, que já beneficia os deputados federais e os senadores da República.

Muitas das denúncias contra o Poder Judiciário nos últimos tempos tiveram fundamento - em grande parte graças à mídia, não caíram no esquecimento e caminham para a indispensável punição dos responsáveis por notórios casos de corrupção e improbidade. Por outro lado, a imprensa, que vem cumprindo o seu papel de veicular aquilo que reverbera nos gabinetes para a sociedade, sabe quem promove, a quem interessa e quais os motivos do atual "ataque maciço" contra a magistratura.

O objetivo dos "hackers" da Internet parece ser simplesmente a diversão, vencendo o desafio de provocar o caos na grande rede, pois eles não auferem qualquer vantagem com os atentados virtuais. Demagogicamente, os propósitos dos piratas da Justiça são menos nobres e os efeitos serão mais nefastos, atingindo a nossa ainda frágil democracia.

Artigo publicado na edição de 3 de março de 2000 do jornal Folha de S.Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2000.

 é presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-SP).

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2000, 0h00

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