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STJ tem novo presidente

Novo presidente do STJ deve pacificar relações com STF

No próximo dia 3 de abril, encerra-se um período de conflitos entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), com a posse do ministro Paulo Costa Leite, que assume a Presidência do Tribunal para o biênio 2000/02.

O presidente que deixa o cargo, Antônio de Pádua Ribeiro, ressentiu-se em 1998, quando o STF cassou sua decisão de aumentar os salários dos juízes por ato administrativo. E declarou guerra à Suprema Corte.

Atual vice-presidente do tribunal, Costa Leite foi eleito por 32 votos a um e será, aos 51 anos, o mais jovem ministro a ocupar o cargo de presidente do STJ.

Gaúcho de Porto Alegre, Costa Leite ingressou na Corte pelo extinto Tribunal Federal de Recursos, ocupando a vaga do 1/5 constitucional, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Foi chefe do departamento de Ciências Jurídicas da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, onde também lecionou Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.

O ministro também ocupou diversos cargos na administração pública. Dentre eles, o de assessor jurídico no Palácio do Planalto, durante o governo José Sarney.

O presidente eleito do STJ afirma que pretende assegurar a independência da magistratura brasileira e que não medirá esforços para bem representar a Corte.

O cargo de vice-presidente será ocupado pelo ministro Nilson Naves, também eleito por 32 votos a um.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2000.

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2000, 0h00

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