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Tiros na Câmara Municipal

STJ: Prefeito acusado de mandar matar vereador continuará preso

O prefeito de Vale do Anari (RO), Emes Soares Maia, deverá continuar preso. Essa foi a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar o pedido de habeas corpus de Maia, que é acusado de ser o mandante da morte do vereador José Damasceno.

O crime ocorreu em agosto de 1999, durante uma sessão da Câmara municipal. O vereador foi atingido com tiros de espingarda no plenário da casa.

O autor dos disparos seria Vânio Orneles, irmão do secretário de obras de Vale do Anari. Ele confessou à polícia que foi contratado pelo prefeito para matar o vereador.

A prisão do prefeito deve ser mantida para conveniência das apurações do crime. Entre outras razões, o réu teria tentado, por seu advogado, convencer as testemunhas que o incriminaram a mudar os depoimentos.

Para Alencar, o prefeito deve permanecer preso pois "o poderio e a influência daqueles que estão sendo apontados como autores da barbárie constituem obstáculo para a regular instrução criminal".

(Processo: HC 10969)

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2000, 0h00

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