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Vida longa aos juízes

Senado vota mudanças na aposentadoria e indicação de juízes

O Senado deve votar em 1º turno, nesta semana, duas propostas de emenda constitucional que alteram as regras para indicação e aposentadoria dos juízes.

Uma das propostas, apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), prevê a ampliação de 65 para 70 anos do limite máximo de idade para nomeação de juízes e ministros dos tribunais superiores.

O texto também altera o limite de idade para aposentadoria compulsória. A carreira dos magistrados, que hoje acaba aos 70 anos de idade, iria até os 75 anos.

A regra também valeria para os servidores públicos. A proposta tem o apoio da maioria esmagadora dos juízes.

Outra proposta - que deve ser votada em plenário da quarta-feira (24/5) - de autoria do senador Ademir Andrade (PSB-PA), submete as nomeações de ministros para o Supremo Tribunal Federal ao critério de alternância entre homens e mulheres. O texto proíbe a nomeação consecutiva de duas pessoas do mesmo sexo.

Andrade afirma que, caso a proposta não seja aprovada, as mulheres continuarão fora da mais alta Corte do país. "O fato é que o STF jamais teve uma mulher ao longo de sua história e creio que tão cedo não o terá", disse o parlamentar.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2000, 0h00

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