Rio: União que aumentar pena para perícias fraudulentas.

Contra-ataque

A Advocacia-Geral da União está preparando um projeto de lei para aumentar as penas por perícias fradulentas. Alvo de bilionárias ações de indenização, o governo federal acha que se tornou vítima de peritos corruptos.

Moradia

Desembargadores e juízes do Estado do Rio passarão a receber auxílio-moradia a partir do mês que vem, a exemplo do que ocorre com os magistrados federais.

O governador Garotinho sancionou lei determinando que os desembargadores percebam mensalmente 95% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, e o juízes 95% do que ganham os desembargadores – de acordo com a liminar concedida pelo ministro Nelson Jobim no mandado de segurança impetrado pela Associação dos Juízes Federais.

Passeio a trabalho

O presidente do STF, ministro Carlos Velloso, esteve curtindo as delícias da primavera de Boston no fim de semana. Participou do seminário sobre a Reforma do Judiciário organizado pela Harvard Law School e pela Harvard Brasilian Association, que reúne ex-alunos brasileiros da universidade.

O responsável pela organização do encontro – dedicado principalmente a questões legais na Internet – é o advogado carioca Max Fontes.

Mesma direção

Em pleito dos mais disputados, foram reeleitos os desembargadores Jorge Uchôa de Mendonça e Celso Guedes, respectivamente, presidente e diretor de Relações Internacionais do IMB (Instituto dos Magistrados do Brasil).

Guedes, recém-chegado de uma viagem à China, foi o magistrado que deixou para o presidente do TJ do Rio um pedido de informações a respeito da sistemática das futuras eleições do Tribunal de Justiça.