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Reviravolta no caso Rincón

TST anula decisão que liberou Rincón para o Santos

O Tribunal Superior do Trabalho anulou a decisão que autorizava o rompimento do contrato de Freddy Rincón com o Corinthians. Na prática, o passe do jogador volta a pertencer ao clube do Parque São Jorge.

Segundo o advogado do Corinthians, João Roberto Guzzi Romano, do escritório Demarest Almeida, "a CBF já foi informada nesta quinta-feira (18/5) da decisão, que deve ser publicada amanhã".

A liminar que autorizava a rescisão contratual e, em conseqüência, a contratação de Rincón pelo Santos, fora dada pela 36ª Vara do Trabalho. O Corinthians não foi atendido em seu pedido de reconsideração apelando, sem sucesso, para o TRT (segunda instância) e, em seguida para o TST, em Brasília.

Depois de idas e vindas, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ursulino dos Santos, apreciou o mérito da reclamação correcional e julgou-a procedente.

Há ainda um Mandado de Segurança no TRT que não foi julgado pelo Tribunal. O juiz-relator Ricardo Patah, manteve a decisão da 1ª instância, mas elevou o valor da multa trabalhista a ser paga por Rincón.

A decisão da Justiça pode embolar a continuidade do Campeonato Paulista, em que três times (Santos, Portuguesa e São Paulo) disputam duas vagas.

Processo nº TST.RC 64.1062/2000.5

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2000, 0h00

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