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Pitta nas mãos de um juiz

Pitta: juiz pede vista de ação para desempatar julgamento

O afastamento liminar (emergencial) do prefeito paulistano Celso Pitta depende apenas de um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Jô Tatsumi.

A menos que se entenda haver um motivo muito forte para o afastamento imediato do prefeito, ele deverá continuar no cargo até o trânsito em julgado do processo, como manda a legislação.

Nesta quinta-feira (18/5), depois do voto de dois juízes, que deixaram o caso empatado, Tatsumi pediu vista da ação por uma semana.

Trata-se do pedido feito pelo Ministério Público (MP) Estadual para afastar o prefeito do cargo, que está sendo analisado pela 4ª Câmara de Direito Público do TJ.

Segundo o MP, Pitta pode vir a interferir no processo, que envolve também o empresário Jorge Yunes, se permanecer na Prefeitura.

Até o momento, já votaram os desembargadores Clímaco de Godoy Filho e Soares Lima. O primeiro defendeu a permanência do prefeito no cargo e o segundo optou pelo afastamento.

Para que o julgamento termine, falta apenas o voto de Tatsumi.

Se Pitta perder a ação, ele ainda pode ajuizar mandado de segurança contra a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2000, 0h00

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