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Presença feminina

Homens e mulheres podem alternar nomeações no STF

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a alternância entre homens e mulheres nas nomeações para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi discutida nesta quinta-feira (18/5) no Senado.

Se o projeto for aprovado, poderá garantir pela primeira vez a presença de mulheres no STF.

O autor da PEC, senador Ademir Andrade (PSB-PA), afirma que a proposta está em consonância com o artigo 5º da Constituição, que estabelece que todos são iguais perante a lei.

Segundo Andrade, "o fato concreto é que o STF jamais teve uma mulher ao longo de sua história e creio que tão cedo não o terá".

A alta comissária das Nações Unidas, Mary Robinson, visitou o Supremo na segunda-feira passada (15/5) e cobrou do ministro Carlos Velloso, a presença de uma mulher naquele Tribunal.

O Brasil é um dos raros países onde nunca houve a presença feminina na alta cúpula da Justiça. No Canadá, por exemplo, dos nove juízes da Suprema Corte, três são mulheres. Uma delas preside o tribunal desde janeiro.

Na instância máxima da Justiça dos Estados Unidos, também composta por nove magistrados, as mulheres ocupam duas cadeiras. O Japão conta com uma mulher entre os 15 juízes de seu mais alto tribunal.

Pela Suprema Corte do México já passaram nove mulheres. Atualmente, uma das 11 vagas é ocupada por uma juíza. Na Venezuela, antes de Hugo Chavez tomar posse da Presidência do país, o Tribunal Supremo era chefiado por Cecilia Soza Gomes, que renunciou diante das medidas arbitrárias adotadas pelo novo presidente.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2000, 0h00

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