Ex-funcionários da Dow são absolvidos pelo TJ paulista

Acusados de furto, estelionato e formação de quadrilha, dez ex-funcionários da empresa Dow AgroSciences – fabricante de insumos agrícolas e veterinários – foram absolvidos pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, depois de oito anos de batalha judicial.

A empresa, segundo os acusados, teria montado a trama para receber um seguro milionário.

O caso, que se assemelha aos melhores filmes de suspense, teve início em 4 de maio de 1992, quando a diretoria da Dow demitiu, por justa causa, dez funcionários que estariam sangrando os cofres da empresa. Seguranças revistaram os acusados e arrombaram suas mesas e armários.

Segundo a Dow, os funcionários teriam desviado dinheiro e produtos de amostras grátis, que eram entregues a distribuidores do laboratório.

Em 1997, a juíza da 19ª Vara Criminal de São Paulo, Deborah Ciocci Alvarez de Oliveira, condenou os acusados a cinco anos e sete meses de prisão, mas os réus puderam recorrer da decisão em liberdade.

Os advogados de defesa, Arnaldo Malheiros Filho e Eduardo Pizzarro Carnelós, alegavam a inocência dos seus clientes, baseados em um seguro de alto valor, contratado pela Dow (equivalente a seis meses de faturamento da empresa no Brasil), que indenizava ocorrências desta natureza.

A Dow AgroSciences tinha uma apólice com a Federal Insurance, que pertence ao grupo Chubb, na modalidade “seguro fidelidade”, que prevê direto de indenização por prejuízo causado por má gestão de funcionários ou executivos da companhia.

Segundo os advogados de defesa, os dez acusados foram escolhidos, pela Dow porque havia uma disputa pelo poder entre funcionários brasileiros e latinos.

A Federal Insurance recusou-se a pagar a indenização solicitada, invocando indícios de fraude. A Dow, por sua vez, entrou com uma ação na Justiça norte-americana requerendo o ressarcimento dos prejuízos, mais multas.

A ação judicial foi encerrada depois de longa negociação. Um acordo entre as partes obrigou, tanto a Dow, quanto a Federal Insurance, a manter sigilo sobre o caso.