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Desperdício

30% das audiências são canceladas no Fórum Criminal de SP

De cada quatro julgamentos no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, um é cancelado porque o réu-preso não chega a tempo para a audiência. A média de cancelamentos no ano passado foi de 30%.

Em março deste ano, pelo levantamento da Polícia Militar, 1.552 audiências deixaram de acontecer por esse motivo. O cálculo para o custo de cada audiência é em torno de R$ 1.000,00.

Com a transferência das vinte Varas que ainda não foram para a Barra Funda a previsão é de que as coisas piorem.

Segundo o tenente-coronel Olinto Neto Bueno, comandante do Batalhão de Polícia de Guardas, responsável pela guarda externa de prisões e escolta de presos no Estado, a operação de deslocamento dos presos é bastante complexa. "Os veículos do BPG rodam em média 80 mil quilômetros por mês", explica ele. "Há ocasiões em que é preciso buscar cerca de 300 presos, espalhados por diversos bairros e até outros municípios".

Alguns presos chegam a passar quase dois dias sem comer e não têm onde dormir, segundo narra o capitão PM Almir Ribeiro, que cuida da guarda interna do Fórum: "Da hora em que o preso deixa a cadeia, até a sua volta para o Distrito Policial, em geral, no dia seguinte, o preso não é alimentado".

Só os presos do Decap (Departamento de Capturas) têm direito a um pão com uma fatia de queijo ou de presunto.

Para Maurício Lemos Porto Alves, juiz corregedor que chefia o Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), a criação de um módulo de carceragem próximo ao Fórum permitiria que os presos chegassem com antecedência para as audiências. Em vez de serem transportados durante a semana, quando o trânsito é mais difícil, o deslocamento seria feito no domingo.

Para o juiz corregedor, "quanto mais audiências ocorrerem mais vagas serão disponibilizadas nos Distritos". E mais rapidamente seriam solucionados os processos.

Em um caso recente, o dos 18 skinheads que mataram uma pessoa na Praça da República, o julgamento foi cancelado. Como eles estavam separados em 9 cadeias diferentes, distantes umas das outras, não houve como juntá-los todos a tempo.

Atualmente, o Fórum dispõe de uma área de carceragem que não comporta a demanda. Utiliza-se também, como "depósito", o 2º Distrito Policial da capital, que fica no bairro do Bom Retiro.

Segundo o delegado José Carlos de Campos Chedid Júnior, a situação ali também é crítica. "Na carceragem não há luz elétrica, os encanamentos têm problemas e os presos ficam no pátio". O 2º DP recebe, por dia, cerca de 200 presos de fora. A segurança é relativa. "Houve uma rebelião há dois anos. As grades das celas foram destruídas e até hoje não foram repostas", conta o delegado.

A solução, segundo Chedid Júnior, cabe ao Judiciário. "Guardar presos para audiências é função da Justiça", afirma.

Mas todo o trabalho acaba ficando nas mão das polícias civil e militar que já têm grandes carências para cumprir as suas próprias atribuições, "quanto mais para fazer favores, como é o caso", afirma.

Revista Consultor Jurídico, 10 de maio de 2000, 0h00

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