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Empresário condenado

Presidente da Encol é condenado a 4 anos e 2 meses de prisão

A Justiça Federal condenou nesta quarta-feira (3/5) o ex-presidente da Encol, Pedro Paulo de Souza, a quatro anos e dois meses de prisão em regime semi-aberto, e pagamento de multa. Souza deve recorrer da decisão e poderá aguardar o resultado do recurso em liberdade.

A Encol enfrenta um enxurrada de processos na Justiça. Apenas o escritório do advogado Edilberto de Castro Dias - que já obteve diversas decisões judiciais permitindo habilitações de crédito, pedidos de alvarás de escritura e de retomada de obras - defende cerca de 500 famílias com apartamentos pagos e inacabados, em oito Estados do país.

Também foi condenada a ex-gerente financeira da empresa, Maria Neusa Gonçalves da Costa. A pena da ex-funcionária é de dois anos e cinco meses de reclusão, e multa.

No caso de Maria Neusa, o juiz substituiu a pena restritiva de liberdade por prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade.

Ela terá de pagar 30 salários mínimos (R$ 4.530,00) e trabalhar 970 horas em um hospital já designado pela Justiça. A ex-gerente também pode recorrer da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2000, 0h00

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