Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Curtas Legais

Curtas: OAB-SP lança campanha publicitária pela cidadania

Cidadania

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lança a campanha "2000 - Ano da Cidadania". As 220 subsecções de São Paulo participarão do movimento em defesa da cidadania.

A campanha, que conta com o auxílio de várias empresas e profissionais liberais, é composta por dois filmes publicitários, anúncios para jornais e revistas, cartazes e spots para rádios. O evento de abertura ocorreu nesta quinta-feira (4/5), às 11:30 horas, na sede da entidade (Praça da Sé, 385, 1º andar).

Direitos Humanos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro, reuniu-se com o ministro da Justiça, José Gregori, para discutir a questão do Movimento dos Sem Terra (MST). De acordo com o presidente da OAB, a entidade está preocupada com possíveis medidas violentas do governo contra invasores de áreas rurais e prédios públicos.

Reginaldo de Castro disse que a OAB está disponível para mediar uma tentativa de conciliação entre as partes. Caso o MST não aceite a ajuda da entidade, foi proposta, alternativamente, a criação de uma comissão de mediação, formada representantes da União, sociedade civil e MST, para pacificar o conflito. O presidente, por fim, enfatizou a posição adotada pela OAB favorável ao diálogo entre as partes, que deve sempre estar de acordo com a Constituição e as leis estabelecidas.

Exame da Ordem

A secional paulista OAB divulgou a lista de desempenho das faculdades na prova objetiva do 110º Exame da Ordem. A Universidade de São Paulo (USP) foi a primeira colocada, com 92.09% de aprovação, seguida pela PUC de São Paulo, que obteve 87.84% de aprovação e pela Universidade de Sorocaba, cujo índice de aprovação foi de 78.43%.

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) ficou em 4º lugar, com 75% dos participantes aprovados, seguida pela Universidade Mackenzie, que obteve 74.28% de aprovação. A última colocada foi a Universidade São Marcos, que contou apenas com um participante, o qual não estava habilitado para prestar o exame.

Crimes na Internet

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, disse que o Brasil está atrasado no que se refere à punição dos crimes cometidos na Internet. Segundo o ministro, o atual "vácuo" na legislação penal, no que se refere à matéria eletrônica, deve-se à falta de conhecimento que se tem desses atos.

No entanto, o ministro acredita que o rápido avanço tecnológico deve ajudar na transposição desse obstáculo. Nos próximos dias deve ser entregue ao STJ um relatório sobre os delitos na Internet, que contém o resultado das discussões sobre o assunto no seminário "Aspectos Penais em 500 Anos", realizado há um mês em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 4 de maio de 2000, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 12/05/2000.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.