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Novela Pitta

Frustada nova tentativa do Ministério Público de afastar Pitta

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai sequer examinar a última tentativa do Ministério Público Federal (MPF) de afastar Celso Pitta, da Prefeitura de São Paulo.

A relatora da questão no STJ, ministra Eliana Calmon, indeferiu o pedido do subprocurador geral da República Moacir Guimarães Filho, com base em argumentos técnicos.

"Como a medida cautelar já se encontra extinta, não pode haver o exame das questões processuais levantadas pelo subprocurador. Isto porque o julgamento dos incidentes de uniformização de jurisprudência e de inconstitucionalidade dependeria de uma ação principal", afirmou a ministra.

Junto com a liminar em medida cautelar, proposta para suspender os efeitos da decisão do STJ que reconduziu Pitta ao cargo, o subprocurador pediu a apreciação posterior de dois incidentes processuais: o de uniformização de jurisprudência e o de inconstitucionalidade.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2000, 0h00

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