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Areia por árvore

União ia pagar R$ 44 milhões por dunas como se fosse área verde

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Por muito pouco, a União não compra areia por árvore. Uma área de 101 hectares de dunas fora aceita como se fosse área verde. Ao suspender o pagamento, a Advocacia-Geral da União poupou ao governo, até aqui, o pagamento de R$ 44 milhões.

A questão refere-se à desapropriação do terreno atualmente ocupado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região deu, na quinta-feira (8/6), um "abatimento" de quase 60% no precatório de R$ 77 milhões.

No dia 1º de junho, o presidente do TRF-5, José Maria Lucena, havia determinado ao Ministério de Educação e Cultura (MEC) o pagamento integral e imediato à antiga proprietária do terreno, Cleonice Marinho de Andrade.

A Advocacia Geral da União (AGU) ajuizou, então, um pedido de reconsideração do despacho. Segundo a AGU, o perito que avaliou o terreno superestimou a área global afirmando que esta teria 217 hectares.

O laudo pericial definiu 101 hectares ocupados por dunas como se fossem de cobertura vegetal. Com o artifício, verificou-se a supervalorização da área útil calculada.

O presidente do TRF deu provimento ao pedido da AGU afirmando que o pagamento integral era "passível de acarretar danos irreparáveis ao patrimônio público". Pela decisão só deverão ser pagos R$ 33 milhões, até a decisão final do processo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2000, 0h00

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