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Le Meridien

STJ decide se BB vai leiloar o hotel Le Meridien de Salvador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide na próxima terça-feira (8/8) se o Hotel Le Meridien de Salvador será leiloado pelo Banco do Brasil (BB).

A empresa Sisal Bahia Hotéis e Turismo entrou com uma ação cautelar, para reaver a posse do Hotel, que havia sido transferida ao banco, por determinação do Tribunal de Justiça (TJ) da Bahia.

O BB argumentou que a empresa de turismo não teria honrado as prestações de financiamento assumidas em um contrato de empréstimo de arrendamento mercantil (lease-back). Dessa forma, o banco entrou na Justiça pedindo a tutela antecipada do imóvel.

Acatado o pedido do BB, foi iniciado o processo de leilão do hotel. Para evitar a venda definitiva do hotel, a Sisal ajuizou no STJ ação cautelar com pedido de liminar, solicitando a suspensão do leilão e manutenção da posse do imóvel.

O STJ, no dia 13 de junho, acolheu liminarmente o pedido da empresa, suspendendo a alienação do hotel pelo Banco. No entanto, em 29 de junho, o TJ julgou o mérito da ação da instituição financeira, dando-lhe ganho de causa na retomada do Meridien.

O Banco apresentou, então, petição ao presidente do STJ, alegando urgência na retomada do processo de licitação, devido à crescente deterioração de instalações e equipamentos. Os advogados do BB pediam também o cancelamento da ação cautelar apresentada pela Sisal.

O presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, no dia 6/7, autorizou a retomada do leilão, mas não cancelou a ação da Sisal. O ministro condicionou a retomada do leilão do Meridien-Bahia ao julgamento da ação da empresa, que deve ocorrer no próximo dia 8.

Revista Consultor Jurídico, 31 de julho de 2000, 0h00

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