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Eleições no TRT-SP

TRT de São Paulo elege novo presidente na quarta-feira

O novo presidente do TRT de São Paulo, que será eleito na próxima quarta-feira, dia 2, vai gerenciar a pior fase já vivida pela Justiça do Trabalho no Estado.

Reduzido em 1/3, com a extinção dos classistas, o quadro de juízes do Tribunal terá que dar conta de cerca de 107 mil processos nos próximos doze meses. Algumas das varas trabalhistas encontram-se alojadas em prédios que já chegaram a ser interditados por falta de segurança e pelas péssimas condições em que se encontram.

Para piorar as coisas, a previsão é de que o orçamento do TRT seja suficiente apenas para as despesas de pessoal, a partir de setembro. Num momento em que a disposição para repasse de verbas por parte do governo federal é a menor possível.

Envoltos no tumulto do noticiário estrelado por Nicolau dos Santos Neto, juízes e funcionários experimentam sensações inéditas cercados pelas investigações e suspeitas da imprensa, da polícia e do Ministério Público.

A revista Consultor Jurídico entrevistou os três juízes candidatos à presidência do Tribunal: Carlos Orlando Gomes, Francisco Antonio de Oliveira e Gualdo Amaury Formica. O quarto juiz habilitado para a disputa, João Carlos Araújo, não postula a vaga.

Conheça as propostas dos três candidatos:

Carlos Orlando Gomes

Dono de sólida reputação e reconhecido por seu senso de justiça, o juiz Carlos Orlando Gomes desenhou um plano de vôo para o início de sua eventual administração. Preparou um programa de recuperação do Tribunal para restabelecer a auto-estima na Casa e cursos de reciclagem para os aspectos operacionais da Instituição. Veja o que pensa e o que propõe Carlos Orlando Gomes para redirecionar os destinos da justiça trabalhista de São Paulo.

Caso o Sr. seja eleito, quais serão as suas primeiras medidas?

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, responsável por mais de 1/3 das ações reclamatórias propostas em todo o país, padece de inúmeras carências específicas relativamente aos recursos humano e instrumental, obstando a pronta solução dos litígios.

Há imperiosa necessidade da adoção de medidas administrativas eficazes, objetivando superar os entraves existentes no primeiro e segundo graus, contando para tanto com a conjugação de esforços de juízes, funcionários e advogados, além das entidades representativas de classe.

No âmbito da primeira instância, assoberbada de processos e insuficiente quadro de pessoal, serão criados grupos de trabalho e comissões temporárias para o efeito de quantificar o número compatível de funcionários com a demanda de serviços, racionalizando o expediente burocrático e propondo medidas legislativas para ajustes futuros.

No tocante à segunda instância, será formada uma comissão para estudo e propostas de medidas, visando aumentar o número de Turmas e, consequentemente, a composição do Tribunal Pleno, para atender ao elevado número de processos pendentes de julgamento, aguardando distribuição, e a crescente interposição de medidas recursais e ações de competência originária.

No concernente aos funcionários é premente que se adote providências restabelecendo a auto-estima, conferindo-lhes como estímulo, dentro dos períodos previsíveis a ascensão funcional vinculada a criteriosa avaliação objetiva de mérito. Farão cursos de reciclagem, integrando-os efetivamente nos objetivos da Instituição e habilitando-os para o exercício de "funções comissionadas".

O Sr. é a favor da restituição do prédio da barra Funda ao TRT da 2ª Região?

A transferência do prédio para o patrimônio da União, dadas as circunstâncias adversas, parece-me que foi a solução mais adequada, principalmente com referência a dotações orçamentárias para o seu término e manutenção futura, que exigirão vultosos recursos. É público e notório inexistir boa vontade dos Poderes da República com pertinência a este evento.

Inadmissível que os colegas de primeiro grau, advogados, funcionários e jurisdicionados continuem aglomerados em exíguos espaços físicos distribuídos em cinco prédios, sem conservação, insalubres e perigosos. A instalação das Varas do Trabalho exige pronta solução, não admitindo mais que se perpetue no tempo, aguardando solução do prédio inacabado.

A imagem da Justiça Trabalhista em São Paulo ficou comprometida com os episódios que vem sendo noticiados?

É inegável que a vinculação exacerbada dos fatos relacionados à construção do Fórum Trabalhista de primeiro grau, gerou repercussão negativa na imagem da Instituição, olvidando que se tratava de um fato isolado, que deveria ser discutido isoladamente, não podendo atingir a dignidade de toda a Magistratura e a majestade da própria Justiça.

No seu entender, o TRT funcionará melhor centralizado, em um prédio único ou de forma descentralizada, distribuindo as Varas pelos bairros?

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Revista Consultor Jurídico, 28 de julho de 2000, 0h00

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