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Coluna do Rio

Casal que recebeu bijuteria no lugar de jóia pode acionar Globo

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Domingão do Faustão

O casal Maysa e Wandeley, que ganhou um colar no "Domingão do Faustão" da TV Globo, levou um susto na hora de avaliar a peça.

Segundo a produção do programa, a jóia valeria R$ 5 mil. No entanto, diversas joalherias afirmaram que o valor do colar não chegava a R$ 300.

O casal quer abrir processo por perdas e danos mas, a Globo pretende chegar a um acordo. O chefe do departamento jurídico da emissora no RJ, Joaquim Calcado, prometeu que resolverá a situação.

Pepsi

A 4ª Vara Cível do Rio condenou a Pepsi Cola a indenizar o fundo de comércio de seu antigo engarrafador que foi substituído pela Brahma, após 40 anos de parceria.

A Pepsi também foi considerada litigante de má fé, pois sua filial brasileira afirmou não ter relação com a matriz americana.

Ministério Público

Uma boa medida do Ministério Público do Rio: promover a redução do número de vereadores no estado, por não obedecer ao critério de proporcionalidade em relação à população dos municípios.

Haveria excesso de 50% nas 91 câmaras municipais fluminenses, o que representa sobrecarga para os cofres públicos, aumenta a confusão política local e a margem de abusos que muitos desses

representantes do povo costumam perpetrar no curso de seus mandatos.

Justiça informatizada

O Brasil já conta com mais de 8 milhões de usuários da internet. A informatização dos fóruns e a disponibilização de dados judiciais na rede está acelerando e democratizando o acesso à Justiça no País.

No TJ/RJ, o processo de envio de petições via e-mail, elaborado por uma equipe de nove profissionais, que inclui juízes, engenheiros eletrônicos e um advogado, promete acelerar ainda mais a troca de dados entre juízes e os advogados.

O coordenador da equipe, juiz Nagib Slaib Filho, garante os resultados. "Elaboramos todo processo de envio de petições via e-mail seguindo o que foi estabelecido em lei. A informatização do Sistema Judiciário é uma realidade e o TJ/RJ está acompanhando esta tendência" garante o magistrado.

Visita

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, José Muinõs Piñeiro Filho, que é também presidente do Conselho Nacional de procuradores-gerais de Justiça, embarcou para viagem de três semanas aos EUA, a convite daquele governo.

Meio ambiente, cidadania, execução penal e combate ao crime organizado - além de visitas a presídios públicos e privados - fazem parte do roteiro.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2000, 0h00

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