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Maluf X JT

Jornal da Tarde é condenado a indenizar Maluf por danos morais

A empresa O Estado de São Paulo S/A foi condenada, em primeira instância, a indenizar o candidato à prefeitura paulistana, Paulo Maluf, em cerca de R$ 20 mil, por danos morais. A decisão refere-se a editorial, publicado em julho de 1999, do Jornal da Tarde, diário pertencente a empresa.

O cálculo da condenação é uma estimativa a partir da decisão de que a empresa deverá pagar 1/4 do valor da tiragem do jornal. O JT imprime cerca de 65 mil exemplares por dia, que são vendidos ao preço unitário de R$ 1,25.

Com o título de "Vai ser quebrado o tabu" o texto compara Maluf ao mafioso Al Capone e acusa o candidato de fomentar a máfia da propina. O texto ainda acusava o pepebista de ser "corrupto, desonesto e criminoso".

Na sentença, o juiz da 32ª Vara Cível, Wilton Marzochi, afirma que o editorial "excedeu-se - e muito - no direito da critica". O magistrado ainda classifica o texto como "repulsivo" ao comparar Maluf com o criminoso americano.

Para Marzochi, "o editorial foi escrito - e publicado - pela obrigação de escrever, ou pela só vontade de vender jornal"

Durante o curso da ação, os advogados da empresa alegaram que as acusações publicadas se sustentavam pois, Maluf teria um grande número de processos contra ele na Justiça. Isto foi classificado pelo juiz como "outra ofensa".

A decisão afirma que a alegação não é válida pois, um número maior ou menor de ações judiciais, contra o candidato, não pode servir como "alicerce ao entendimento de que a conduta de determinado agente seja em menor extensão ou no todo censurável".

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2000, 0h00

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