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Coluna do Rio

PMs acusados de matar seqüestrador da linha 174 são presos

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Linha 174

O desembargador Eduardo Mayr, da 6ª Câmara Criminal, determinou a prisão dos 5 PMs acusados de matar, por asfixia, o seqüestrador da linha 174, no Rio de Janeiro.

Os indiciados, um capitão e quatro soldados estavam em liberdade, executando trabalhos internos no quartel.

Transtorno de Comportamento

Em palestra, sobre "Transtorno de Comportamento e Execução Penal", o desembargador Álvaro Mayrink da Costa, afirmou que estamos voltando à época das condenações simbólicas.

Presidente do Fórum de Execução Penal da Escola de Magistratura do Estado do Rio, Mayrink da Costa acusou a imprensa de utilizar seu potencial para julgar com a pena de descrédito público.

"Teoricamente refletindo a sociedade a imprensa, ainda na fase de investigação , já realizou o punição por humilhação pré-julgamento" afirmou o magistrado.

O desembargador também criticou a atitude de alguns juízes que "aumentam a pena, dando como justificativa o transtorno de comportamento, sem nunca terem um livro de psicologia".

Ele ainda ressalta que o transtorno de comportamento dever ter uma resposta que não pode ser "a omissão, o espancamento, nem a domesticação com remédios".

Cobrança dos Inativos

O Sindicato dos Fiscais de Renda do Estado entrou com mandado de segurança contra a cobrança previdenciária dos inativos.

Na semana que vem, será a vez da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol). Ainda este mês, pelo menos outras três entidades de classe também irão entrar na Justiça contra a decisão do estado.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de julho de 2000, 0h00

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