Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Gangue forense

Processos roubados do Fórum Central são mais de 150

Mais de 150 processos cíveis desapareceram dos 55 cartórios do Fórum João Mendes, no Centro, apontado pela Corregedoria da Polícia Civil como quartel-general da gangue dos fóruns.

A quadrilha formada por funcionários da Justiça e advogados é acusada de furtar processos criminais e cíveis sob encomenda, para vendê-los a partes interessadas nas ações.

Levantamento da diretoria administrativa do João Mendes, em setembro do ano passado, mostra que 155 processos sumiram no período de 12 meses. A maioria dos autos extraviados refere-se a causas com quantias milionárias, envolvendo grandes empresas, bancos e pessoas físicas.

A tese de que o João Mendes é mesmo a base da gangue dos fóruns é defendida pelo delegado Luiz Antônio Rezende Rebello, titular da Delegacia de Crimes Funcionais. O gabinete do principal integrante da quadrilha, o escrevente José Joaquim Nogueira, diretor do cartório do 2º Tribunal de Alçada Civil, fica no 17º andar do prédio do Fórum Civil.

Outros funcionários presos trabalharam no local e freqüentavam o edifício. 'O grosso da quadrilha agia no João Mendes', disse Rebello. 'O problemas deles foi se aventurar em seara alheia', afirmou.

O delegado referiu-se à ganância do bando, que expandiu seus negócios para as varas criminais do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda Zona Oeste.

Um processo-isca, plantado em um dos cartórios do Complexo, foi encomendado a Nogueira, que exigiu R$ 70 mil para subtrair o volume. Ele caiu na armadilha da Corregedoria e foi preso, dia 7, no saguão do Hotel Maksoud Plaza, recebendo R$ 10 mil falsos, como adiantamento.

O furto de processos no João Mendes e em outras unidades da Justiça não era fato novo às autoridades. No 1º Distrito (Sé), o delegado titular Joaquim Dias Alves tem 11 inquéritos para apurar a subtração de autos.

Este levantamento foi pedido pelo corregedor-geral de Justiça, Roberto Solimene. Um dos inquéritos, de número 1.232/97, é sobre o sumiço da apelação 624-122-5, do 1º Tribunal de Alçada Civil, que envolve as indústrias de óleos Alby e Olvego, da Comarca de Bariri.

O investigado é o advogado João Roberto Damasi, de São José dos Campos, Vale do Paraíba. Damasi foi citado na investigação como o advogado que retirou os autos do 11º cartório, em 4 de fevereiro de 1997. Ouvido pela Polícia, o advogado disse desconhecer os envolvidos, nunca ter atuado para qualquer das partes e que a assinatura da retirada do processo foi falsificada.

Ele apresentou ocorrência provando que seus documentos, como a carteira de advogado, foram furtados em 11 de dezembro de 1995.

Isso reforça a suspeita de Rebello de que o bando usava documentos de advogados, como o de Newton Silva, já morto, como forma de retirar os processos sem correr riscos.

Juiz

O levantamento dos processos subtraídos foi feito por ordem do juiz Luiz Eurico Costa Ferrari, diretor do Fórum João Mendes, que determinou atenção no serviço de segurança para impedir o desaparecimento dos autos. 'No ano passado foram solicitadas informações aos cartórios quanto à existência de processos subtraídos ou extraviados. O escrivães comunicaram um número excessivo de autos.'

A pesquisa coincidiu com sindicância do juiz Adherbal dos Santos Acquati, da 1ªVara Cívil. 'Com base na lista geral e verificados alguns casos coincidentes de partes em varas diferentes, foi solicitada a instauração de inquérito, na 2ªDelegacia de Crimes Funcionais do antigo Decon', lembrou Ferrari.

O prejuízo à Justiça está na dificuldade em restaurar os processos. 'O procedimento acarreta a mobilização dos órgãos auxiliares e esforço das partes na busca de elementos para reprodução exata do que se perdeu: é falsa essa idéia de que a supressão beneficia quem pratica a subtração', disse Ferrari.

Ele esteve também na 33ªVara, onde foi verificado segunda-feira o sumiço de um processo no qual é réu o criminalista José Alves de Brito, de 43 anos, acusado de participação na gangue dos fóruns. Ele teve a prisão temporária decretada ontem pela Justiça e está foragido.

Fonte: Diário Popular

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2000, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 27/07/2000.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.