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Grilo no governo

Ministério Público faz novas acusações contra governador do DF

O STJ acolheu, nesta terça-feira (18/7), documentos - apresentados pelo Ministério Público - que contém novas denúncias contra o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, supostamente envolvido com a chamada "máfia dos grileiros".

Esse grupo seria responsável pela invasão, ocupação e exploração comercial de terras públicas no DF.

As quase trezentas páginas - enviadas ao Ministério Público pelo deputado distrital Rodrigo Rolemberg - são o resultado da CPI da Grilagem, realizada pela Câmara do Distrito Federal.

Além de enviar os documentos o deputado solicitou o seqüestro dos bens, bloqueio de contas bancárias e perda da função pública, caso fique comprovado o enriquecimento ilícito do governador. Rolemberg pede ainda instauração de um processo criminal.

Os documentos, entregues ao STJ, trariam provas do envolvimento de Roriz com a família Passos, cujos integrantes, segundo o Ministério Público, respondem "a vários processos nesta capital, todos relacionados com a grilagem de terras públicas".

Segundo o Ministério Público, o governador foi fiador de Pedro Passos Júnior em uma operação no valor de US$ 1 milhão junto ao Banco Bamerindus. Roriz também manteria, segundo os documentos, diversos negócios e parcerias com a Irmãos Passos, entre eles a criação de cavalos Manga Larga.

O governador ainda é acusado de autorizar, através de decreto, desapropriação de 72 alqueires de área pública visando conforme o Ministério Público "favorecimento econômico" da Irmãos Passos.

Ao aceitar os documentos o ministro José Delgado determinou que Polícia Federal intime - no prazo de quinze dias - os irmãos Pedro Passos Júnior, Alaor Passos, Márcio Passos e Eustáquio Passos para prestarem depoimentos sobre as acusações. Simultaneamente a PF realizará diligências, de acordo com o despacho do relator.

Já o governador terá dez dias para se pronunciar sobre os documentos. O prazo passa contar a partir da juntada ao inquérito da notificação que deverá ser assinada por Roriz. (Processo: NC 175)

Revista Consultor Jurídico, 18 de julho de 2000, 0h00

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