Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Propaganda antecipada

Erundina terá que pagar R$ 32 mil por propaganda antecipada

A candidata à prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina, e o Partido Popular Socialista (PPS) terão que pagar multa de aproximadamente R$ 32 mil e R$ 53 mil, respectivamente, devido à exposição de outddors pela cidade antes da data fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral para o início das propagandas eleitorais.

O juiz Franco Oliveira Cocuzza, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, acolheu os argumentos do Partido da Reconstrução Nacional (PRTN), de que a divulgação das seguintes mensagens "Vamos votar em quem fez mas não roubou" e "São Paulo somos nós" pela candidata e pelo PPS antecipadamente ferem a igualdade entre os partidos.

O juiz entendeu também que a ausência da assinatura dos representantes ou da coligação nos outdoors, denota a intenção dos responsáveis pela propaganda de contornar a lei eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 17 de julho de 2000, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/07/2000.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.