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Cristo Redentor

Arquidiocese do Rio pede que Schincariol tire comercial do ar

A arquidiocese do Rio pediu que a direção da Cervejaria Schincariol retire do ar um comercial que exibe a imagem do Cristo Redentor. O pedido foi baseado no argumento de que o Cristo é um bem de propriedade da arquidiocese, a qual deteria o direito de uso da imagem símbolo do Rio de Janeiro.

O cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, Eugênio Salles, declarou que a utilização da imagem do Cristo em comerciais está proibida. Segundo ele, a estátua só poderá figurar em propagandas institucionais dos governos estadual, municipal e federal, aprovadas pela arquidiocese e que valorizem a cidade do Rio de Janeiro.

No entanto, de acordo com a advogada especialista em direitos autorais, Sílvia Regina Carvalho Emygdio Pereira, para reivindicar o direito de imagem do Cristo Redentor, a arquidiocese deve provar que é a proprietária da obra. Segundo ela, as obras públicas e particulares seguem normas diferentes, de maneira que se o Cristo for um bem público, a proibição do cardeal do Rio não tem fundamento.

O Cristo Redentor é o resultado do trabalho de um grupo de artistas: Carlos Oswald (que desenhou o modelo), Paul Landowiski (que fez a cabeça), Margarida Lopes de Almeida (responsável pelas mãos) e Heitor da Silva Costa (coordenador da execução da obra).

A filha de Paul Landowski também está pleiteando na Justiça o direito de receber royalties por toda e qualquer reprodução da imagem do Cristo.

Revista Consultor Jurídico, 13 de julho de 2000, 0h00

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