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Escola desobedece Supremo

Escola ignora decisão do STF e realiza vestibular em Recife

A Universidade Salgado de Oliveira (Universo) ignorou a suspensão de seu vestibular para o curso de Direito, realizado neste domingo (23/1) em Recife (PE), determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Velloso. O pedido de suspensão - que foi concedido na sexta passada - partiu do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Universo teria se instalado em Pernambuco usando a autorização que tem para funcionar no Rio de Janeiro. Segundo a OAB, "a tentativa dos empresários da faculdade de instalar um novo campus se deu à revelia de qualquer manifestação prévia do Ministério da Educação (MEC)".

A entidade afirma que o objetivo desta ação é brecar a "proliferação de arapucas universitárias" no país. Pelos dados da OAB, existem mais de 370 cursos jurídicos no Brasil.

O curso de Direito da Universo foi o 219º colocado dentre as 229 instituições de ensino jurídico avaliadas no último exame nacional de cursos. No exame de ordem - prova aplicada pela OAB e obrigatória para o ingresso na advocacia - apenas 38 (25,33%) dos cerca de 150 recém-formados pela Universo foram aprovados. A média nacional de aprovação nos exames de Ordem é de 41,75%.

Segundo a assessoria de imprensa da universidade, a escola não foi notificada da decisão. A Universo ainda alega que obteve, há meses, a autorização do MEC para a ampliação do campus.

A reitora da Universo no Rio de Janeiro, Marlene Salgado, e os advogados da escola foram procurados pela revista Consultor Jurídico, mas não foram encontrados.

O STF ainda irá examinar recurso extraordinário da União, movido contra a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, pela pretensão de estender suas atividades em Recife.

Para a Ordem, a realização do vestibular promovido pela Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - mantenedora da Universo - se deu de forma "totalmente irregular e ilegal".

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2000, 0h00

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