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De volta às origens

Devolução: Prédio do juiz Nicolau é devolvido à União

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo vai entregar à União o inacabado Fórum Trabalhista - prédio que abrigaria as 79 varas da Capital paulista. A decisão é do presidente do TRT, juiz Floriano Vaz da Silva, e foi referendada nesta quarta-feira (19/1) pelo Órgão Especial do Tribunal.

A decisão foi tomada porque o tribunal não dispõe de recursos para concluir nem para manter o prédio. Dos quinze integrantes do Órgão Especial, treze seguiram a decisão do presidente, dois foram contra e um se absteve.

Floriano Vaz afirmou que a construção do prédio foi "um projeto de megalomania que gerou um monumento à corrupção". O juiz defendeu novamente a descentralização da Justiça do Trabalho, pregando a instalação das varas espalhadas pela cidade. Para ele, a descentralização facilitaria o acesso dos cidadãos.

A idéia é polêmica porque a maioria dos advogados trabalhistas mantém seu escritório no centro da cidade, onde está fixado o maior número de varas trabalhistas. A descentralização dificultaria seu trabalho.

Pelos cálculos da CPI do Judiciário e do Ministério Público, a obra consumiu R$ 232 milhões, mas apenas R$ 63 milhões teriam sido efetivamente aplicados na construção.

Os R$ 169 milhões desviados teriam como destino as contas pessoais do ex-presidente do TRT, Nicolau dos Santos Neto. Outra parte da verba teria enriquecido os cofres das construtoras Incal, Ikal e do Grupo OK - cujo dono é o senador Luiz Estevão (PMDB-DF).

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2000, 0h00

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