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Limpeza para as eleições

Eleições: TSE cancela 4 milhões de títulos fantasmas

A Justiça Eleitoral cancelou 4,018 milhões de títulos eleitorais considerados "fantasmas". A maioria dos títulos cancelados era de eleitores mortos, cuja morte não foi comunicada pelos cartórios civis aos cartórios eleitorais, como manda a legislação.

No entanto, o corte deve ter atingido eleitores vivos que deixaram de votar nas últimas três eleições (cada turno conta como uma eleição) e não justificaram a ausência. Nesse caso, os eleitores podem regularizar sua situação até o dia 3 de maio, mas terão de pagar multa e aguardar a emissão de um novo título.

O objetivo do trabalho foi tornar as eleições municipais deste ano mais transparentes, reduzindo a possibilidade de fraudes. "Não teremos eleitores fictícios e não haverá votos fantasmas. Só votarão os eleitores que realmente existem", afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro José Néri da Silveira.

A campanha nacional de depuração do Cadastro Nacional de Eleitores começou em 6 de agosto do ano passado e durou três meses. O alvo eram 6,531 de títulos que não eram usados há três eleições. Destes, 2,513 milhões eram de eleitores faltosos, que regularizaram sua situação.

Com a "limpeza", estão aptos para votar no próximo pleito 102,058 milhões de eleitores, contra os 106,076 milhões das eleições de 1998.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2000, 0h00

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