STJ nega liberdade a advogado acusado de roubo de cargas

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Costa Leite, negou pedido de habeas corpus em favor do advogado Artur Eugênio Mathias, acusado de integrar uma quadrilha de roubo de cargas na região de Campinas, interior de São Paulo.

Com a decisão, Mathias – que também é investigado pela CPI do Narcotráfico – deve continuar preso no Batalhão da Polícia Militar de Campinas, onde se encontra desde 30 novembro, até o julgamento do mérito da ação.

O pedido de liberdade foi apresentado pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade alegou que a prisão do advogado foi baseada em provas ilícitas.

O motorista Adilson Frederico Dias Luz, testemunha responsável pelo depoimento que culminou com a prisão do advogado Artur Eugênio Mathias, não compareceu para prestar novo testemunho à Justiça de Igarapava (SP), em audiência realizada nesta quarta-feira (5/1).

Se aparecesse no fórum, o motorista seria preso. O fato vinha sendo mantido em sigilo, mas a revista Consultor Jurídico apurou que Luz teve prisão preventiva decretada em 29 de dezembro.

Em novembro, o motorista acusou Mathias de ser o braço jurídico de uma quadrilha criminosa que agia na região de Campinas. Em seguida, Luz – que estava preso desde maio por roubo de carga – ganhou liberdade provisória e o advogado acabou preso.

No mês seguinte o motorista registrou declaração no 17º Tabelião de Notas de São Paulo, afirmando que foi coagido para incriminar Mathias. Segundo ele, o promotor Rogério Cunha teria lhe oferecido a liberdade em troca da cabeça do advogado.

Para a Ordem, os fatos narrados pelo motorista representam grave fraude processual por parte de membros do Ministério Público.