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Coluna do Rio

Coluna do Rio

Fim da AAI

O relatório final da CPI que investigou a ação violenta da guarda municipal contra manifestantes no Teatro Municipal, em abril passado, foi entregue hoje ao Ministério Público do Rio.

Pede o fim da Assessoria de Assuntos Internos (AAI), que funciona como serviço de espionagem.

Não à violência infantil

Desde o dia 1º de janeiro, o Disque Denúncia conta com uma equipe especial para atender casos de crianças vítimas de maus tratos em casa ou envolvidas em qualquer situação de risco.

Uma juíza coordenará o trabalho. O telefone de atendimento é (0XX21) 253-1177.

De olho nos vândalos

O Grupamento Especial de Proteção aos Estádios finalizou um plano de ação e o entregará à Secretaria de Justiça do Rio para que a legalidade da medida seja examinada.

O projeto é uma prevenção para que os hooligans que virão ao Rio de Janeiro torcer pelo Manchester United, no Campeonato Mundial Interclubes, não façam bagunça. A idéia é pegar os vândalos no aeroporto, levá-los ao hotel e não deixá-los um minuto sequer soltos pela cidade.

Relato liberado

Com circulação proibida há mais de duas semanas, o livro "Eu, cabo Anselmo" foi liberado pelo desembargador Walter D'Agostino, da 6ª Câmara Cível do Tribunal do Rio.

A edição foi apreendida pela Justiça a pedido de parentes dos presos e políticos mortos durante a ditadura, que Anselmo, delator confesso, ofendeu em seu relato.

Chapa em definição

O que têm em comum o delegado do caso Baugarten, Ivan Vasques, e o deputado do PTB Roberto Jeferson?

Nada, a não ser que integram a mesma chapa de oposição para a OAB do Rio. Com Paulo Goldrach candidato a presidente.

Trabalho em casa

Depende apenas de sanção do Executivo a aprovação do projeto de lei do vereador Ruy Cezar, para que as microempresas e as empresas de pequeno porte que funcionam em residências possam ser legalizadas.

O projeto - que cria o Alvará de Autorização Especial para esses casos - já recebeu sinal verde da Câmara Municipal do Rio

Devolução infeliz

Único da cidade, o Hospital de Angra dos Reis não tem mais entre seus recursos técnicos o indispensável tomógrafo. Vital em determinados exames, o aparelho foi tomado pela Toshiba que não recebeu por ele o devido pagamento.

A Prefeitura do balneário não só deu beiço, como devolveu a geringonça com defeito.

A amnésia de Naya

Aos pastores evangélicos que visitavam presos do Ponto Zero, sábado à tarde, o ex-deputado Sérgio Naya, aos prantos, desabafou:

- Não sei por que estou aqui?

Pobre Naya. Está com amnésia.

Vígilia continua acirrada

O ex-deputado Sérgio Naya, preso desde 16 de dezembro no Ponto Zero, prestará na próxima sexta-feira seu primeiro depoimento à Justiça do Rio. Ele vai ser interrogado pela juíza Érika Cunha, da 33ª Vara Criminal.

O depoimento será acompanhado de perto pelas vítimas do desabamento do Palace II. Segundo a presidente da Associação de Vítimas do Palace, Rauliete Guedes, a preocupação agora é com um possível relaxamento da prisão de Naya.

- Não acreditamos que a juíza vá relaxar a prisão de Naya agora, mas estamos preocupados. Se isso acontecer, ele desaparecerá, afirmou Rauliete.

Um forte motivo

O motivo que levou o presidente FHC a vetar o projeto que anistiava as multas eleitorais da campanha passada: se não o fizesse, certamente seria acusado de estar se beneficiando da medida.

Em 1998, o presidente foi multado em R$ 6.839,00. A aprovação do projeto seria um prato feito para a oposição.

Outro forte motivo

Já se sabe o motivo que levou o governo a suspender a Medida Provisória proibindo o funcionamento dos bingos em todo o país. A MP custaria aos cofres públicos, por baixo, R$ 1 bilhão em ações de

indenização por lucros cessantes.

Alegria dura pouco

Pode dançar quem esperava escapar das multas aplicadas nas rodovias federais e estaduais em todo o Estado do Rio. A decisão de anistiá-las, tomada pelo governo estadual, fere a Constituição, segundo a qual só a União pode legislar sobre a matéria de trânsito.

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, entrará esta semana com Ação Direta de Inconstitucionalidade para suspender a lei.

Pavão no Ministério

A comitiva que acompanhou FH ao réveillon no Forte Copacabana achou graça do convite da festa.

O titular da Defesa assinou-o como "Ministro doutor Élcio Álvares". Em todo Ministério, é o único a usar a pavonice.

Combate

Ano passado, o Brasil registrou 4 mil mortes por acidentes de trabalho. Inconformado com o número, o ministro Francisco Dornelles vai intensificar a campanha para a redução dos acidentes. Quer menos 40%, no mínimo.

Casamento ou emprego?

Poucos sabem, mas o STJ estabeleceu a "relação de emprego entre casais". A decisão determina que, em caso de separação sem bens a dividir, a mulher faz juz a indenização por serviços domésticos prestados ao marido.

Guinle: o retorno

O playboy Jorginho Guinle tomou gosto pelas letras e já está tocando a segunda parte de sua autobiografia. A primeira custou-lhe um processo, ainda em andamento, pelas indiscrições.

Ele garante, mesmo assim, que não negará ao leitor, no novo livro, a porção picante de sua vida mundana.

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2000, 11h44

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