Microsoft tem poucas chances de vencer processo nos EUA

O juiz responsável pelo processo movido nos EUA contra a Microsoft, deu um claro sinal de que poderá condenar a companhia pelo monopólio ilícito do mercado de informática norte-americano.

Ele afirmou que o controle da acusada sobre o mercado de sistemas operacionais é semelhante ao que a Standard Oil mantinha no mercado petrolífero. A Standard, empresa de John Rockfeller, foi desconstituída em 1911 pela lei antitruste (“Sherman Act”).

No dia 22 de fevereiro, em Washington, os advogados do governo e da empresa apresentaram suas conclusões à Justiça. Após dois anos de briga judicial, parece que uma solução se aproxima.

A Microsoft é acusada de usar sua posição dominante no mercado de sistemas operacionais para forçar distribuidoras a aceitar acordos de exclusividade. Esses acordos impõem condições que proíbem o uso de produtos concorrentes.

De acordo com o advogado da associação das indústrias de sistemas operacionais e de informação, a Microsoft usou seu domínio sobre o mercado para vetar quaisquer negociações de suas parceiras, como a Netscape, com empresas rivais.

O advogado de defesa da acusada alega que o governo não conseguiu provar o impacto causado sobre o mercado pelas atitudes da Microsoft. Além disso, ele diz que a posição adotada pela empresa é legal.

Um eventual acordo entre as partes ou uma decisão desfavorável à Microsoft desencadearão uma infinidade de novos processos.

Enquanto isso, a Microsoft designou lobistas para defender sua causa no Congresso americano e lançou uma campanha dirigida aos usuários de seus serviços, afirmando que a sua desconstituição seria equivalente a uma pena de morte.

Fonte: Le Monde

RevistaConsultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2000.