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Coluna

Confira as últimas notícias da Justiça do Rio de Janeiro

Começou

Juízes ameaçam greve por aumento salarial. Parece notícia da semana passada, mas é desta. Um grupo de 55 juízes convocou e acontece amanhã na sede da Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj) uma assembléia extraordinária para deliberar sobre a extensão da liminar de Nelson Jobim aos juízes estaduais.

Afinal, dizem, assim como os federais, os juízes nos Estados também são titulares de poder.

Cadafalso

Quem teve acesso aos autos garante que a coisa é feia. Um juiz de Macaé, na zona petrolífera do Rio, estaria envolvido até o pescoço com o narcotráfico. O desembargador Miguel Pacha já foi designado para ser o relator do caso junto ao Órgão Especial do TJ-RJ.

Advogado quer mais dinheiro

O advogado dos herdeiros de Raul Seixas, Nehemias Gueiros Jr., não quer ficar apenas na indenização de R$ 1 milhão a ser paga pela gravadora Universal. "Vamos cobrar o desconto indevido do custo de capa que só deve ocorrer na primeira edição. A família do roqueiro baiano ainda tem muito o que receber", disse.

De olho na bufunfa

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, que o Escritório Central de Arrecadação (ECAD) não poderá levantar valores depositados voluntariamente pela Rede Globo. No entendimento dos magistrados, o ECAD só vai poder retirar os cerca de R$ 9,6 milhões, referentes ao pagamento dos direitos autorais devidos pela emissora, mediante prestação de caução.

Mudança de comportamento

Pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça indica a mudança de comportamento da população diante da violência nas principais cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, 51% dos pesquisados evitam sair de casa à noite e 45% deixaram de circular por alguns bairros. Vinte e três por cento afirmam que reagiriam se forem agredidos.

Didática no TJ

O Tribunal de Justiça do Rio vai publicar duas cartilhas: uma sobre os Juizados Especiais Cíveis e outra sobre os Criminais. As publicações serão em linguagem acessível e explicarão a competência e procedimento dos juizados.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2000, 0h00

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