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A rebelião dos procuradores

Brindeiro reage à rebelião dos procuradores

Em inflamada assembléia virtual, através da Internet, os procuradores da República de todos os Estados estão concluindo os preparativos para sua reunião de protesto, em Brasília, na próxima sexta-feira (25/2).

Com os preparativos já avançados, chegou a notícia: reunido com o Conselho Superior do MPF, Brindeiro aprovou a idéia de a PGR assumir a convocação. Com isso, o órgão deverá reembolsar quem adquiriu passagens aéreas para comparecer à reunião - designadas para às 14h de sexta-feira (25/2), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Estima-se que pelo menos 430 integrantes da carreira estarão em Brasília. Para ilustrar a mobilização, dos 40 procuradores da República lotados no Rio Grande do Sul, 37 já confirmaram presença em Brasília. De Pernambuco, até agora, 15 procuradores informaram que vão comparecer ao ato.

De um universo de 566 membros - entre subprocuradores, procuradores da República e procuradores regionais da República - 369 assinaram o pedido de autoconvocação do Colégio de Procuradores, uma espécie de Assembléia Geral da categoria.

A manifestação não é apenas um movimento por reajuste salarial, afirmam. Segundo a procuradora da República na 5ª Região (Recife), Armanda Figueiredo, a "nossa maior angústia se prende aos diversos projetos de lei que, se aprovados, irão nos reduzir a meros integrantes de um departamento do Executivo, sepultando as conquistas institucionais de 1988".

Dentre os projetos citados por Armanda, está o que cria a chamada Lei da Mordaça - que proíbe juízes, membros do Ministério Público e autoridades policiais de divulgar informações de processos e inquéritos em andamento.

Para a imprensa brasileira e internacional, Armanda está levando a Brasília textos em português, inglês e francês dando conta das implicações que a Lei da Mordaça deve ter no combate à criminalidade no Brasil.

Ao que tudo indica, o movimento terá adesão da maioria esmagadora dos procuradores. Está em discussão uma possível paralisação, a exemplo da que está programada pelos juízes federais para o dia próximo dia 28.

A autoconvocação do Colégio - prevista na Lei Orgânica do Ministério Público Federal - chegou a ser feita porque o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, não atendeu, inicialmente, o pedido dos procuradores.

Para tentar virar o jogo, o procurador-geral da República anunciou ontem (21/2) que, em contato telefônico com o vice-presidente, Marco Maciel, obteve dele o compromisso de que o Planalto se empenhará junto ao Congresso para que se aprove o projeto que cria 304 cargos de procuradores da República.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2000, 0h00

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