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MPF também quer parar

Procuradores da República também querem greve

Em assembléia permanente através da Internet, os procuradores da República em todo o país decidiram combater em bloco o que consideram como "atitudes nefastas" do governo e o imobilismo do procurador-geral, Geraldo Brindeiro.

Como o pedido coletivo da categoria feito a Brindeiro para convocar o Colégio de Procuradores da República não foi atendido, eles recorreram ao artigo 53 da Lei Orgânica do MPF (LC 75/93) que lhes permite a autoconvocação. É a primeira vez que isso acontece.

Mas Brindeiro pode dificultar a realização do encontro. É que cabe a ele presidir a reunião do Colégio, bem como designar o local e tomar as providências que viabilizem essa assembléia.

Pela proposta do delegado da ANPR em Sergipe, Paulo Vasconcelos Jacobina, caso Brindeiro impossibilite a reunião do Colégio, dia 25, esta data deve ser transformada no dia de luta do Ministério Público Federal, com uma reunião dos delegados da entidade em Brasília e paralisação das atividades do MPF em todo o país.

A reunião dos delegados serviria para discutir uma possível greve e as "nefastas reformas propostas em desfavor das garantias constitucionais ao bom desempenho do MPF". A escolha da data é considerada estratégica, em face da paralisação da Justiça Federal, prevista para três dias depois.

Neste cronograma, está previsto também um ato público em Pernambuco, na próxima quarta-feira (23/2), "em defesa do Ministério Público", no auditório da própria Procuradoria, em Recife.

Enquanto os procuradores se mobilizavam, Brindeiro começou a reagir, na semana passada. Em nota distribuída aos integrantes da carreira, ele informou que as propostas apresentadas pelo Palácio do Planalto para a reforma do Judiciário, que pretendiam reduzir a autonomia da instituição já haviam sido retiradas. Na comunicação, Brindeiro informou que já sabia do fato "há mais de dez dias".

No dia seguinte (quinta-feira, 17/2), em nova nota, Brindeiro informou que "acerca da Proposta de Emenda Constitucional nº 137-A, de 1999, que estabelece limite para remuneração, subsídio, provento ou pensão, aplicável aos três Poderes Públicos e ao Ministério Público (...), o relator, deputado Vicente Arruda, decidiu por levar o seu relatório à votação na Comissão Especial o mais breve possível, mantendo a equivalência do Ministério Público com o Poder Judiciário e estabelecendo que o teto será para os membros dos Poderes da República, tendo como referência a remuneração do Presidente do Supremo Tribunal, e permitindo a acumulação de subsídios com proventos até o limite do teto fixado".

A mobilização pela greve dos juízes federais, enquanto isso, ganha força.

Tudo indica que as promessas de reajuste salarial em breve, que conseguiram refrear a ameaça de paralisação no ano passado, não funcionarão desta vez. Mesmo que a comissão especial da Câmara aprove o subteto salarial (R$ 12.720,00) esta semana, segundo publicou a Folha de S.Paulo, o presidente da Associação dos Juízes Federais, Tourinho Neto, promete que o protesto será mantido.

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2000, 0h00

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