Consultor Jurídico

20 de março de 2010   ISSN 1809-2829
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Justiça no Brasil — 200 Anos de História
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Textos

16 de fevereiro de 2000
  • 00:00
    Empresário processa fabricante de arma pela morte do filho
  • 00:00
    Procuradores querem cobrar medidas do governo
  • 00:00
    Adicionais não fazem parte do cálculo do teto salarial
  • 00:00
    Lei que instituiu "negociação" é constestada no STF
  • 00:00
    STJ permite que jogador aguarde recurso em liberdade
  • 00:00
    TRT-SP mantém liminar que libera jogador
  • 00:00
    Alíquota máxima para o ISSQN
  • 00:00
    Falta de cadastro acarreta multa de R$ 20 mil
  • 00:00
    Justiça suspende tributação de 15% em favor do INSS
  • 00:00
    STF irá julgar senador que não pagou precatório
  • 00:00
    Naya terá devolver quantia paga pelo apartamento
  • 00:00
    STJ determina a quebra de sigilo bancário de juizes
  • 00:00
    Brindeiro quer impedir promoção de agentes tributários
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