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Coluna do Rio

RJ: Depois das férias dobra o número de separações

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Volta às aulas

A constatação é do advogado de família Luís Cláudio Fábregas: no mês de fevereiro, quando as crianças voltam às aulas, o número de pedidos de separação de casais aumenta 100%.

Segundo o advogado, "depois da diversão das férias, a rotina pesa".

Cumulus nimbus

Já está pronta a contestação das agências de viagens com relação a decisão das companhias aéreas de reduzir de nove para seis por cento a comissão sobre a venda de bilhetes aéreos.

As agências argumentarão no ministério da Justiça que a medida provocará queda de 33% no faturamento das empresas que são responsáveis por 85% das vendas de passagens aéreas.

Delação protegida

Hoje, no Rio, existem 17 pessoas assistidas pelo programa de Proteção a Vítimas de Testemunhas. Destas, seis vêm de outros estados. Outras seis serão mandadas para fora do Rio.

Convivem com voluntários que não sabem seus nomes, de onde vêm e por que precisam de segurança. A maior parte tem informações sobre tráfico de drogas, crimes envolvendo policiais e bicheiros.

No Brasil são 159 os protegidos. Noventa por cento das testemunhas são movidas pelo desejo de não morrer ou pelo desejo de ver esclarecida a morte de um parente.

Esse e outros pontos da recente experiência brasileira estarão em debate, na próxima semana, na Procuradoria Geral da Justiça do Rio.

Frente anti-censura

Diretores da Associação Brasileira de Imprensa - ABI, da Federação Nacional dos Jornalistas e representantes de jornais do Rio, foram até a ABI para discutir providências em relação ao pedido de audiência pública daquela entidade à Comissão de Justiça do Senado para que sejam considerados os argumentos da imprensa em relação aos projetos de lei denominados "Lei da Mordaça".

O grupo resolveu manter-se em contato com o Senado Federal, à espera de que seja marcada a audiência, mas antes se encontraram, na ABI jornalistas, representantes de entidades e juristas para discutir os problemas referentes não só a "lei da Mordaça", mas também a toda e qualquer ameaça a liberdade de imprensa.

Estavam presentes representantes dos jornais: O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, Tribuna da Imprensa, O Dia, e das revistas Veja, Época e IstoÉ.

Atrito bilateral

O Departamento de Polícia de Nova York protestou junto ao Itamaraty pela liberação do garoto de programa Márcio Fonseca Scher, de 28 anos, ocorrida na semana passada no Rio.

Diplomatas do Consulado do Brasil em Nova Yorque encaminharam o protesto ao Ministério da Justiça. Segundo a queixa, ocorreram "entraves burocráticos incompreensíveis" na relação entre os dois países, impedindo que "evidências que incriminam ainda mais o assassino fossem apresentadas à Justiça brasileira".

Armazém geral

O governador Anthony Garotinho acertou com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Humberto Manes, a liberação de verba para desapropriar um terreno e construir um novo Fórum, que reunirá 15 varas e quatro juizados especiais. Tudo para abrigar a tramitação de 82 mil processos.

Confisco

Os 25 desembargadores que compõem o Órgão Especial de Justiça do Rio, vão se reunir na próxima segunda-feira (7/2).

Na pauta, importante decisão: se fica ou não mantida a liminar, concedida pelo presidente da 4ª Câmara Civil, desembargador Pestana de Aguiar, cancelando os descontos de 11% dos aposentados do Estado. A poderosa "rádio corredor" do Fórum, informa que dificilmente a decisão será derrubada.

Nesse caso, o erário do Estado do Rio de Janeiro continuará com menos R$ 20 milhões por mês em seu caixa.

Obrigação e direito

Pegou pesado o Juiz de Menores do Rio. Em reunião do Conselho da Criança e do Adolescente, Siro Darlan, ameaçou usar os rigores da lei para obrigar o Estado a garantir vaga nas escolas a todos os que, em idade escolar procurarem a rede pública estadual.

Atualmente o déficit é de 18 mil vagas.

Feitiço no morro

A Feiticeira não vai mais desfilar pela Mangueira. Depois de um tremendo salseiro ela decidiu sair pelo Salgueiro.

Decidiu seguir o conselho de seu advogado, Jair Marchezini.

É que a Velha Guarda da escola - dona Zica à frente - havia vetado o nome da bailarina. Uns achavam que ela não poderia sair de véu, outros que ela nada tinha a ver com o enredo.

A estrela da Band e capa mais vendida da Playboy, enfrentou até mesmo ameaça de ser pivô de um processo na justiça, para proibi-la de desfilar pela escola.

Quer apito

Saindo de fininho da tradição da família de políticos, o neto do ex-presidente Tancredo Neves, Thiago Neves Neto, 22 anos, decidiu que vai abraçar a carreira de juiz. Só que de árbitro de futebol. Já está freqüentando o curso para aprender os segredos da arte na Escola de Árbitros do Rio.

 é repórter da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2000, 0h00

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