Uma mulher pode ocupar a vaga de Gallotti no STF

A primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Ivete Senise Ferreira, poderá ser também a primeira mulher na história do país a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Entre os nomes mencionados, na Praça dos Três Poderes, para substituir o ministro Octávio Gallotti – que se aposenta em outubro – o de Ivete Senise é o que se repete com mais insistência.

Autora do livro “Tutela Penal do Patrimônio Cultural” (obra que a elevou à condição de titular da cadeira de Direito Penal), a diretora da São Francisco tirou doutorado na Universidade de Paris e foi casada com o constitucionalista Manoel Gonçalves Ferreira Filho, o Maneco.

Outro nome cogitado é o de Maria Sylvia Zanella di Pietro, procuradora do Estado aposentada, também de São Paulo e também professora titular da São Francisco, esta na cadeira de direito administrativo.

Para que uma delas possa chegar ao STF, contudo, Fernando Henrique Cardoso – que já se comprometeu a indicar uma mulher para a Corte – terá que abrir mão de dois candidatos que conviriam à sua administração: o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro e o advogado-geral da União, Gilmar Mendes.

Ambos aspiram ao cargo e gozam da simpatia do núcleo governamental. Contra eles, contudo, pesa a eventual aprovação da reforma do Judiciário antes da saída de Gallotti.

O texto, já aprovado em primeiro turno pela Câmara, prevê a “quarentena” de três anos para que colaboradores do governo e outros ocupantes de cargos públicos possam tomar assento em tribunais, para evitar a promiscuidade institucional.

O Brasil é uma das últimas nações do mundo que ainda não reconheceu o espaço da mulher em sua Corte Suprema.